{"id":75178,"date":"2020-12-29T15:53:52","date_gmt":"2020-12-29T18:53:52","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=75178"},"modified":"2021-01-08T20:22:26","modified_gmt":"2021-01-08T23:22:26","slug":"fundacao-leonel-brizola-assina-nota-contra-repressao-judicial-que-atinge-luis-nassif","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/fundacao-leonel-brizola-assina-nota-contra-repressao-judicial-que-atinge-luis-nassif\/","title":{"rendered":"Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola assina nota contra repress\u00e3o judicial que atinge Luis Nassif\u00a0"},"content":{"rendered":"

Pelo Observat\u00f3rio da Democracia, documento defende import\u00e2ncia da liberdade de express\u00e3o\u00a0\u00a0<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), a partir do seu presidente nacional, Manoel Dias, assinou, nesta ter\u00e7a-feira (29), uma nota em solidariedade ao jornalista Luis Nassif, que denuncia uma sistem\u00e1tica repress\u00e3o judicial contra suas publica\u00e7\u00f5es no portal GGN.<\/span><\/p>\n

Redigida em conjunto com as demais organiza\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias que integram o Observat\u00f3rio da Democracia, a manifesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reafirmou a defesa da liberdade de express\u00e3o no Brasil, a partir do Estado Democr\u00e1tico de Direito, bem como a necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o isenta e respons\u00e1vel dos poderes constitucionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Confira a \u00edntegra do documento:<\/span><\/strong><\/p>\n

O Observat\u00f3rio da Democracia composto pelas Funda\u00e7\u00f5es: Perseu Abramo (PT), Jo\u00e3o Mangabeira (PSB) , Mauricio Grabois (PCdoB), Lauro Campos e Marielle Franco (PSOL), Leonel Brizola- Alberto Pasqualini (PDT), Funda\u00e7\u00e3o da Ordem Social (PROS), Claudio Campos e Astrojildo Pereira (Cidadania), v\u00eam a p\u00fablico prestar solidariedade ao jornalista Lu\u00eds Nassif.<\/span><\/p>\n

O Estado Democr\u00e1tico de Direito tem como base inegoci\u00e1vel a liberdade de express\u00e3o, a liberdade de imprensa e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e a inobserv\u00e2ncia destes princ\u00edpios viola, corr\u00f3i a democracia e adoece a sociedade.<\/span><\/p>\n

Neste sentindo o Observat\u00f3rio da Democracia composto pelas Funda\u00e7\u00f5es de diversas correntes ideol\u00f3gicas presta sua solidariedade pelas persegui\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas sofridas ao jornalista.<\/span><\/p>\n

O sofisticado processo de sufocamento judicial que vem sofrendo, apresenta-se como um claro e inequ\u00edvoco cerceamento de seu direito de express\u00e3o e de liberdade de imprensa.<\/span><\/p>\n

Os princ\u00edpios democr\u00e1ticos n\u00e3o observados no\u00a0<\/span>obstante, que n\u00e3o limitam a\u00e7\u00f5es e regras m\u00ednimas de atua\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio criam uma atmosfera semelhante aos tempos ditatoriais, de persegui\u00e7\u00e3o e de triste lembran\u00e7a de nossa sociedade.<\/span><\/p>\n

Ressalta-se que qualquer poder da Rep\u00fablica, seja ele Executivo, Legislativo ou Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0s cr\u00edticas, an\u00e1lises da imprensa ou da sociedade, sendo incompat\u00edvel com o Estado Democr\u00e1tico de Direito qualquer superpoder ou a utiliza\u00e7\u00e3o deste para perseguir, ou sufocar aqueles e aquelas que divergem ou criticam. \u00c9 retrocesso democr\u00e1tico e tirania.<\/span><\/p>\n

Ativismo ideol\u00f3gico pol\u00edtico exercido por magistrados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, corroem e distorcem suas prerrogativas constitucionais. N\u00e3o se pode permitir que decis\u00f5es jur\u00eddicas sejam baseadas por crit\u00e9rios pol\u00edticos ou colora\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, pois diante disso admitir\u00edamos a morte da democracia e dos direitos inalien\u00e1veis, conquistas estas caras ao povo Brasileiro.<\/span><\/p>\n

Neste sentido, solidarizamo-nos com o jornalista Lu\u00eds Nassif e reafirmamos nosso compromisso com a democracia e com a liberdade de imprensa.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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