{"id":75076,"date":"2020-12-14T17:38:18","date_gmt":"2020-12-14T20:38:18","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=75076"},"modified":"2020-12-23T09:01:42","modified_gmt":"2020-12-23T12:01:42","slug":"pedetistas-criticam-destinacao-de-recursos-do-fundeb-para-entidades-filantropicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/pedetistas-criticam-destinacao-de-recursos-do-fundeb-para-entidades-filantropicas\/","title":{"rendered":"Pedetistas criticam destina\u00e7\u00e3o de recursos do Fundeb para entidades filantr\u00f3picas"},"content":{"rendered":"

Parlamentares pedetistas junto com deputados de outros partidos de oposi\u00e7\u00e3o criticaram a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) para o Sistema S e para entidades filantr\u00f3picas. A medida foi inclu\u00edda por meio de destaques ao projeto que regulamenta o Fundeb (PL 4372\/20<\/a>).<\/p>\n

Esse ponto gerou troca de acusa\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio e amea\u00e7as de judicializa\u00e7\u00e3o contra o texto. Os oposicionistas afirmam que o relator da proposta, deputado Felipe Rigone, violou o acordo que possibilitou a vota\u00e7\u00e3o do texto-base do projeto; e que as mudan\u00e7as desidrataram a emenda constitucional que ampliou, de 10% para 23%, a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Para o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), um dos coautores do projeto, as mudan\u00e7as s\u00e3o uma derrota simb\u00f3lica para o modelo de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cHoje \u00e9 um dia triste para a escola p\u00fablica brasileira. Perdemos recursos e perdemos tamb\u00e9m uma quest\u00e3o conceitual. Essa abertura que foi feita [para as filantr\u00f3picas] indica que a escola p\u00fablica brasileira n\u00e3o pode ofertar servi\u00e7os de qualidade? Agora s\u00e3o 10%, amanh\u00e3 n\u00e3o se sabe”, afirmou Idilvan.<\/p>\n

O deputado pedetista pelo Rio Grande do Sul,\u00a0Pompeo de Mattos, afirmou que os conv\u00eanios com o terceiro setor para melhorar a educa\u00e7\u00e3o deveriam ser feitos pelos gestores com recursos de outras origens, sem retirar dinheiro do Fundeb.<\/p>\n

\u201cEst\u00e3o desmontando o Fundeb, ali\u00e1s, esquartejando o Fundeb, e cada um est\u00e1 levando um peda\u00e7o para casa \u2013 filantr\u00f3pica, Sistema S \u2013 todos os setores empresariais. O dinheiro do Fundeb \u00e9 dinheiro p\u00fablico, dinheiro federal\u201d, ressaltou o pedetista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Parlamentares pedetistas junto com deputados de outros partidos de oposi\u00e7\u00e3o criticaram a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) para o Sistema S e para entidades filantr\u00f3picas. A medida foi inclu\u00edda por meio de destaques ao projeto que regulamenta o Fundeb (PL 4372\/20). Esse ponto gerou troca de acusa\u00e7\u00f5es…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":75084,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1459,976],"tags":[2152,2151,3373,746,4208],"class_list":["post-75076","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-congresso","category-noticias-em-destaque","tag-fundeb","tag-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-da-educacao-basica","tag-idilvan-alencar","tag-pompeo-de-mattos","tag-sistema-s"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t