{"id":75024,"date":"2020-12-09T14:46:19","date_gmt":"2020-12-09T17:46:19","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=75024"},"modified":"2020-12-09T14:46:47","modified_gmt":"2020-12-09T17:46:47","slug":"projeto-de-andre-figueiredo-anula-decisao-da-aneel-que-torna-conta-de-luz-mais-cara-em-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/projeto-de-andre-figueiredo-anula-decisao-da-aneel-que-torna-conta-de-luz-mais-cara-em-dezembro\/","title":{"rendered":"Projeto de Andr\u00e9 Figueiredo anula decis\u00e3o da Aneel que torna conta de luz mais cara em dezembro"},"content":{"rendered":"

O despacho da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) que determinou o uso da bandeira vermelha na conta de luz para o m\u00eas de dezembro provocou o deputado federal Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE) a apresentar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 495\/20<\/a>\u00a0para suspender o ato da ag\u00eancia.<\/p>\n

A medida da Aneel significa que desde o dia 1\u00ba de dezembro, cada 100 quilowatts-hora consumidos ter\u00e3o uma cobran\u00e7a adicional de R$ 6,243, o pre\u00e7o mais alto que a energia pode ter no Pa\u00eds para os consumidores atendidos pelas companhias de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Andr\u00e9 Figueiredo lembra que em maio a Aneel havia decidido que, em raz\u00e3o da pandemia, seria adotada a bandeira verde at\u00e9 31 de dezembro, ou seja, n\u00e3o haveria cobran\u00e7a extra na conta de luz. Para ele, a retomada do sistema de bandeiras tarif\u00e1rias vai prejudicar a popula\u00e7\u00e3o no momento em que os casos de Covid-19 tornam a crescer em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO Brasil atravessa um per\u00edodo cr\u00edtico da pandemia, com tend\u00eancia crescente de n\u00famero de casos e de \u00f3bitos. Essa situa\u00e7\u00e3o pode impactar negativamente na atividade econ\u00f4mica, e, assim, aumentar ainda mais o n\u00edvel de desemprego, que j\u00e1 se encontra em um patamar alarmante\u201d, disse Figueiredo.<\/p>\n

A Aneel alega que a queda no n\u00edvel de armazenamento nos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas \u2013 especialmente nas localizadas nas regi\u00f5es Sudeste, Centro-Oeste e Sul \u2013 e a retomada do consumo de energia levaram \u00e0 necessidade de revogar o despacho de maio e estabelecer a bandeira vermelha Patamar 2 em dezembro.<\/p>\n

O sistema de bandeiras tarif\u00e1rias introduzido pela ag\u00eancia em 2015 e funciona como uma sinaliza\u00e7\u00e3o para que o consumidor conhe\u00e7a, m\u00eas a m\u00eas, as condi\u00e7\u00f5es e os custos de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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