{"id":74444,"date":"2020-11-03T18:55:24","date_gmt":"2020-11-03T21:55:24","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=74444"},"modified":"2020-11-18T14:07:55","modified_gmt":"2020-11-18T17:07:55","slug":"nelson-marconi-o-banco-central-ja-possui-toda-a-autonomia-de-que-precisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/nelson-marconi-o-banco-central-ja-possui-toda-a-autonomia-de-que-precisa\/","title":{"rendered":"Nelson Marconi: O Banco Central j\u00e1 possui toda a autonomia de que precisa"},"content":{"rendered":"

A pol\u00edtica monet\u00e1ria \u00e9 um dos instrumentos mais importantes de pol\u00edtica econ\u00f4mica. Atrav\u00e9s dela, define-se a taxa de juros, que \u00e9 uma das principais vari\u00e1veis utilizadas para controlar o n\u00edvel de atividade e de emprego e a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Banco Central define n\u00e3o s\u00f3 a taxa juros, mas o volume de cr\u00e9dito, a taxa de c\u00e2mbio, enfim, dentre outras vari\u00e1veis que v\u00e3o exercer muita influ\u00eancia sobre o emprego e os pre\u00e7os. Isso afeta a vida de todo mundo. E como funciona hoje a autonomia operacional do Banco Central, que j\u00e1 existe?<\/p>\n

O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) define a meta de infla\u00e7\u00e3o para os anos seguintes. Se a meta for baixa, e a produtividade n\u00e3o se elevar, o ajuste se dar\u00e1 sobre o n\u00edvel de emprego da economia. \u00c9 bom que todos saibam disso. O contr\u00e1rio certamente tamb\u00e9m \u00e9 verdadeiro.<\/p>\n

Uma vez definida a meta de infla\u00e7\u00e3o, o Banco Central j\u00e1 possui a autonomia necess\u00e1ria para definir a taxa de juros e as demais vari\u00e1veis citadas acima que auxiliar\u00e3o no controle do n\u00edvel de atividade, emprego e infla\u00e7\u00e3o. Na verdade, o que \u00e9 necess\u00e1rio aperfei\u00e7oar \u00e9:<\/p>\n

1) Quem define a meta? Hoje \u00e9 o presidente do BC e o Ministro da Economia, apenas, o que \u00e9 muito restritivo.
\n2) A forma e alcance da responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores da pol\u00edtica monet\u00e1ria.
\n3) O pr\u00f3prio regime de metas, no tocante \u00e0 forma como a infla\u00e7\u00e3o deve retornar \u00e0 meta quando h\u00e1 uma alta.<\/p>\n

Agora, se isso j\u00e1 existe, o que pretende o\u00a0projeto que ser\u00e1 votado no Senado<\/a>? H\u00e1 aperfei\u00e7oamentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o atual, mas o ponto principal, que \u00e9 um absurdo, consiste em definir que o presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o possa nomear o presidente do Bacen no in\u00edcio de seu mandato.<\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica poderia nomear um de seus principais colaboradores da pol\u00edtica econ\u00f4mica, uma posi\u00e7\u00e3o fundamental, ocupada por algu\u00e9m que precisa ter afinidade com o projeto de desenvolvimento para o qual o presidente ter\u00e1 sido eleito, s\u00f3 no 3\u00ba ano de seu mandato.<\/p>\n

Se quem define a meta de infla\u00e7\u00e3o \u00e9 o CMN e o BC j\u00e1 possui a autonomia operacional que precisa, para que isso? Na verdade, implicitamente, est\u00e1 se afirmando que o presidente n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de propor a pol\u00edtica econ\u00f4mica, e quem reuniria essas condi\u00e7\u00f5es seria um grupo de t\u00e9cnicos iluminados do BC. \u00c9 como se a decis\u00e3o t\u00e9cnica pudesse ser fosse dissociada da pol\u00edtica. N\u00e3o existe essa dissocia\u00e7\u00e3o. \u00c9 um absurdo que o presidente s\u00f3 possa escolher o ocupante de um cargo t\u00e3o importante no 3\u00ba ano de seu mandato.<\/p>\n

O BC j\u00e1 possui a autonomia de que precisa. Tirar a escolha de seu chefe, por parte do presidente, no in\u00edcio de seu mandato, dado o poder do mercado financeiro no mundo atual, e mais ainda na economia brasileira, ser\u00e1 a entrega do galinheiro \u00e0 raposa. \u00c9 a \u00fanica explica\u00e7\u00e3o para essa proposta.<\/p>\n

E mais, o grupo que decide a meta de infla\u00e7\u00e3o, que deve se somar \u00e0 do emprego, precisa ser ampliado. Outros atores do setor produtivo devem ser escutados. \u00c9 uma decis\u00e3o muito importante para a sociedade e n\u00e3o pode ser definida por uma dupla apenas.<\/p>\n

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*Professor da Escola de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas de S\u00e3o Paulo (Eaesp-FGV), foi pesquisador visitante na Kennedy School, em Harvard, e coordenador do programa de governo do candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Ciro Gomes em 2018<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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