{"id":74062,"date":"2020-10-08T17:05:00","date_gmt":"2020-10-08T20:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=74062"},"modified":"2020-10-08T17:05:00","modified_gmt":"2020-10-08T20:05:00","slug":"proposta-de-felix-mendonca-proibe-fixar-cartazes-em-bens-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/proposta-de-felix-mendonca-proibe-fixar-cartazes-em-bens-publicos\/","title":{"rendered":"Proposta de F\u00e9lix Mendon\u00e7a pro\u00edbe fixar cartazes em bens p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

Usar bens p\u00fablicos para propaganda durante o per\u00edodo eleitoral \u00e9 proibido por lei e pass\u00edvel de multa. Contudo, o deputado federal F\u00e9lix Mendon\u00e7a J\u00fanior (PDT-BA), apresentou o Projeto de Lei\u00a04848\/20<\/a>, para alterar a lei que estabelece diretrizes gerais da pol\u00edtica urbana (Lei 10.257\/01) e tornar a pr\u00e1tica ilegal de forma permanente.<\/p>\n

De acordo com o texto, fixar cartazes nas paredes de viadutos, postes, \u00e1rvores e monumentos, entre outros bens p\u00fablicos ser\u00e1 proibido. As penalidades para quem infringir a norma ser\u00e3o editadas por leis municipais e decretos federais. Atualmente, a lei da pol\u00edtica urbana penaliza o infrator com multa que varia de R$2.000 (dois mil reais) a R$ 8.000 (oito mil reais), mas s\u00f3 durante o pleito eleitoral.<\/p>\n

Para F\u00e9lix Mendon\u00e7a, esse tipo de propaganda, al\u00e9m de causar polui\u00e7\u00e3o visual, pode comprometer os sinais de tr\u00e2nsito, \u201cpois, na maioria das vezes, s\u00e3o afixados cartazes cobrindo a sinaliza\u00e7\u00e3o ou bem pr\u00f3ximos a elas, gerando preju\u00edzos ao fluxo e a identifica\u00e7\u00e3o das placas de tr\u00e2nsito\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n

O parlamentar acrescenta ainda, que esse tipo de conduta causa sujeira e gera preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, uma vez que o material que se desprende poder\u00e1 entupir bueiros e, consequentemente, entupir as galerias fluviais e causar inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o deputado, o objetivo da proposta \u00e9 \u201cpreservar valores est\u00e9ticos e paisag\u00edsticos das cidades, a fim de criar mecanismos para amenizar a polui\u00e7\u00e3o visual gerada clandestinamente, uma vez que a maioria das propagandas realizadas nesses locais \u00e9 irregular\u201d, finaliza o pedetista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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