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O projeto de lei que cria a Ronda de Prote\u00e7\u00e3o Escolar em Natal (RN) foi aprovado na sess\u00e3o da \u00faltima quinta-feira (01), \u00e0 unanimidade dos votos, pelos vereadores da capital potiguar. A iniciativa \u00e9 do vereador Felipe Alves (PDT) e visa tornar o funcionamento do programa de forma permanente, vez que o patrulhamento ostensivo nas unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal j\u00e1 \u00e9 realizado, mas a autoriza\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por meio de um decreto. A proposta segue agora para san\u00e7\u00e3o do poder executivo municipal.<\/p>\n
Felipe Alves destacou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o da Ronda Escolar e disse que a medida vai oferecer mais seguran\u00e7a para professores, pais e alunos, bem como para as comunidades onde existem centros de educa\u00e7\u00e3o infantil e escolas municipais, j\u00e1 que a presen\u00e7a da Guarda Municipal \u00e9 um fator inibidor da presen\u00e7a de criminosos.<\/p>\n
\u201cA Ronda de Prote\u00e7\u00e3o Escolar \u00e9 um programa que j\u00e1 vem sendo executado pela gest\u00e3o municipal e tem agradado muito a comunidade escolar, mas a autoriza\u00e7\u00e3o para a opera\u00e7\u00e3o acontece apenas por meio de um decreto, um mecanismo jur\u00eddico fraco que pode ser revogado a qualquer momento. Ao institucionalizar a medida atrav\u00e9s de uma lei, garantimos a sua perenidade e continuidade independente do gestor que esteja \u00e0 frente da Prefeitura. N\u00e3o tenho d\u00favidas de que ser\u00e1 sancionado pelo prefeito \u00c1lvaro Dias\u201d, asseverou Felipe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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