{"id":73835,"date":"2020-09-23T15:26:34","date_gmt":"2020-09-23T18:26:34","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=73835"},"modified":"2020-09-30T15:18:46","modified_gmt":"2020-09-30T18:18:46","slug":"pdt-aciona-stf-para-que-bolsonaro-explique-em-juizo-declaracoes-dadas-a-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/pdt-aciona-stf-para-que-bolsonaro-explique-em-juizo-declaracoes-dadas-a-onu\/","title":{"rendered":"PDT aciona STF para que Bolsonaro explique em ju\u00edzo declara\u00e7\u00f5es dadas \u00e0 ONU"},"content":{"rendered":"

O PDT ingressou com uma Interpela\u00e7\u00e3o Judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (23), contra o presidente Jair Bolsonaro, pedindo que o chefe do Executivo explique, em ju\u00edzo, se houve equ\u00edvoco nas alega\u00e7\u00f5es feitas em seu discurso proferido na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), na 75\u00aa Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (AGNU)<\/a>, que acontece em Nova York (EUA).<\/p>\n

Em suas declara\u00e7\u00f5es, reverberadas pela ONU, Bolsonaro disse que as den\u00fancias referentes \u00e0s queimadas no Pantanal e na Floresta Amaz\u00f4nica s\u00e3o fruto de campanha de desinforma\u00e7\u00e3o praticada pela imprensa nacional e atribuiu aos povos ind\u00edgenas a responsabilidade pelos inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia, que seriam provocados para a sua subsist\u00eancia, al\u00e9m de afirmar que as queimadas no Pantanal teriam origem em causas naturais, como os fatores clim\u00e1ticos.<\/p>\n

Entre os esclarecimentos requeridos pelo PDT na Interpela\u00e7\u00e3o, o partido solicita que Bolsonaro informe a fonte que subsidiou tais afirma\u00e7\u00f5es e as comprove, incluindo os estudos que respaldem seus argumentos quanto \u00e0s causas naturais das queimadas no Pantanal. O PDT tamb\u00e9m questiona se o presidente, estando ele convencido da culpa dos povos ind\u00edgenas pelas queimadas, tomou alguma medida investigativa “para deslindar os fatos e punir ind\u00edgenas e caboclos que estejam realizando queimadas”, bem como que apresente as poss\u00edveis provas concretas e foram obtidas.<\/p>\n

Desmatamento X povos ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n

Na interpela\u00e7\u00e3o, o PDT ressalta que as queimadas na Floresta Amaz\u00f4nica, somente no m\u00eas de julho deste ano, teve um aumento “exorbitante” de de 28%, o pior dado desde 2017. E que, em 2020, a Floresta Amaz\u00f4nica teve 6.803 focos de inc\u00eandio que, segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), fazem parte de um saldo do aumento do desmatamento ocorrido em 2019, at\u00e9 ent\u00e3o o maior da hist\u00f3ria.<\/p>\n

O partido tamb\u00e9m argumenta que, quanto \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas pelo desmatamento, “dados de sat\u00e9lites monitorados pela Nasa registraram que, em 2020, 54% dos focos de queimadas na Amaz\u00f4nia foram originados pelo desmatamento, ao passo em que pequenas queimadas para limpeza de pastagem totalizam apenas 12,81%. Al\u00e9m do que, apenas 7% das queimadas no ano passado foram em terras ind\u00edgenas”.<\/p>\n

Com base nesses dados, no entendimento do PDT, \u00e9 importante frisar que, pelo fato de as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, caboclos e ribeirinhos fazem ro\u00e7ado em \u00e1reas de 20 x 20 metros, e que os inc\u00eandios alcan\u00e7am 200 km\u00b2, sendo portanto, incoerente “vincular os pequenos agricultores e ribeirinhos aos grandes inc\u00eandios ocorridos”, fatos que, somados, tornam o discurso de Bolsonaro inconsistentes.<\/p>\n

Coronav\u00edrus<\/strong><\/p>\n

No documento, o PDT chama a aten\u00e7\u00e3o da Suprema Corte para o fato de que, em conjunto com a Abin e outros partidos, o partido entrou com uma A\u00e7\u00e3o de Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709\/2020), pedindo a ado\u00e7\u00e3o de “provid\u00eancias voltadas ao equacionamento de graves les\u00f5es a preceitos fundamentais \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, relacionadas \u00e0s falhas e omiss\u00f5es no combate \u00e0 epidemia do novo coronav\u00edrus entre os povos ind\u00edgenas brasileiros, demonstrando a atua\u00e7\u00e3o do partido na prote\u00e7\u00e3o de todas as minorias, nos termos de seu estatuto”.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra da Interpela\u00e7\u00e3o do PDT junto ao STF no link abaixo:<\/p>\n

Interpela\u00e7\u00e3o do PDT contra o presidente Jair Bolsonaro – setembro de 2020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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