{"id":73448,"date":"2020-09-01T18:19:55","date_gmt":"2020-09-01T21:19:55","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=73448"},"modified":"2020-09-02T22:05:16","modified_gmt":"2020-09-03T01:05:16","slug":"com-emendas-de-sua-autoria-sergio-vidigal-comemora-promulgacao-do-novo-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/com-emendas-de-sua-autoria-sergio-vidigal-comemora-promulgacao-do-novo-fundeb\/","title":{"rendered":"S\u00e9rgio Vidigal comemora promulga\u00e7\u00e3o do novo Fundeb com emendas de sua autoria"},"content":{"rendered":"

Com emendas do deputado federal S\u00e9rgio Vidigal, a Emenda Constitucional 108\/2020<\/a><\/strong>, que torna permanente o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) foi promulgada na quarta-feira (26).<\/p>\n

Uma das emendas assinadas pelo parlamentar institui a contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para os entes federados que alcan\u00e7arem evolu\u00e7\u00e3o significativa em processos e resultados educacionais.<\/p>\n

Outra medida obriga a Uni\u00e3o a aplicar 2,5% a mais no Fundeb, os quais ser\u00e3o distribu\u00eddos \u00e0s redes p\u00fablicas que cumprirem requisitos de melhoria na gest\u00e3o previstos em lei e atingirem indicadores de aprendizagem com redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, nos termos do sistema nacional de avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Para\u00a0Sergio Vidigal, \u201ca promulga\u00e7\u00e3o do novo Fundeb \u00e9 marco para a educa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. Ao assinar as emendas, defendemos o direito fundamental para desenvolvimento social e a diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade social. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito de todos\u201d, disse Sergio Vidigal.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o fixa, ainda, novo percentual m\u00ednimo de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. A proposta incorpora 12% de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb para os munic\u00edpios. Esse percentual assegura que a fronteira do gasto de R$ 4,3 mil seja alcan\u00e7ada, um aumento de mais de 50% comparativamente ao valor atual, de R$2,9 mil.<\/p>\n

\u201cMesmo que estejamos passando por uma grande crise, n\u00e3o podemos deixar de lado os investimentos em educa\u00e7\u00e3o. Com essa nova legisla\u00e7\u00e3o, vamos possibilitar mais educa\u00e7\u00e3o \u00e0quelas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, ainda mais sabendo que este setor foi um dos mais afetados pela pandemia\u201d, ponderou S\u00e9rgio Vidigal.<\/p>\n

O\u00a0novo Fundeb\u00a0entra em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2021, sendo implementado gradativamente at\u00e9 2026. O novo fundo, agora permanente, aumenta seu alcance e amplia em 13 pontos percentuais os recursos destinados ao setor pela Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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