O Senado Federal aprovou, na sess\u00e3o remota desta ter\u00e7a-feira (25), a PEC 26\/2020, que torna o novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) permanente a partir de 2021. O senador Cid Gomes (PDT-CE) votou a favor da mat\u00e9ria e destacou a import\u00e2ncia de manter o Fundeb e de ampliar a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
\u201cO Governo Federal tem, historicamente, uma grande d\u00edvida com a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira, falo de ensino m\u00e9dio, ensino fundamental e ensino infantil. A Uni\u00e3o deixa a responsabilidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com estados e munic\u00edpios e atua muito pouco\u201d, avaliou Cid, lembrando que a proposta aprovada amplia de 10% para 23% a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no financiamento do Fundo.<\/p>\n
\u201cO valor mais do que dobrar\u00e1 e isso, com certeza, refletir\u00e1 na qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, das escolas p\u00fablicas que \u00e9 onde os filhos dos trabalhadores estudam e t\u00eam a oportunidade de se qualificar para uma vida melhor\u201d, destacou Cid.<\/p>\n
O senador lembrou ainda que essa amplia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma gradual, o que n\u00e3o causar\u00e1 nenhum transtorno para as contas p\u00fablicas federais. De acordo com a proposta aprovada, o investimento anual por aluno passar\u00e1 de R$ 3,7, em 2020, para R$ 5,5 em 2026.<\/p>\n
A PEC foi aprovada pelo Senado em dois turnos e j\u00e1 segue para promulga\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (26\/08) e passar\u00e1 a valer a partir de janeiro de 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado Federal aprovou, na sess\u00e3o remota desta ter\u00e7a-feira (25), a PEC 26\/2020, que torna o novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) permanente a partir de 2021. O senador Cid Gomes (PDT-CE) votou a favor da mat\u00e9ria e destacou a import\u00e2ncia de manter o Fundeb e de ampliar a participa\u00e7\u00e3o da…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":73320,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[],"class_list":["post-73319","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t