Nos pr\u00f3ximos dias iremos votar no Senado a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que torna permanente o Fundeb\u00a0(Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o). O PDT defende a aprova\u00e7\u00e3o do texto como foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e defende a constitucionaliza\u00e7\u00e3o do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Somos um partido que acredita na educa\u00e7\u00e3o como principal mecanismo para redu\u00e7\u00e3o da enorme desigualdade social que existe no Brasil.<\/p>\n
Essa PEC apresenta avan\u00e7os expressivos, como o aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do fundo dos atuais 10% para 26% at\u00e9 2026, com a previs\u00e3o de eleva\u00e7\u00e3o dos valores investidos por aluno de R$ 3.700,00 para R$ 5.700,00. A proposta tamb\u00e9m estabelece par\u00e2metros para investimentos de modo a garantir padr\u00f5es m\u00ednimos de recursos humanos e materiais necess\u00e1rios para a boa qualidade do aprendizado, o chamado Custo Aluno Qualidade.<\/p>\n
Bastante discutido, o CAQ \u00e9 fundamental para tornar mais iguais as condi\u00e7\u00f5es de escolas em todo o Brasil e assegurar que os estudantes tenham um ambiente minimamente prop\u00edcio para a aprendizagem, com a constru\u00e7\u00e3o de bibliotecas, quadras esportivas, banheiros e outros equipamentos necess\u00e1rios ao seu funcionamento.<\/p>\n
S\u00f3 quem n\u00e3o conhece a realidade das muitas escolas p\u00fablicas espalhadas pelos rinc\u00f5es desse pa\u00eds pode questionar a necessidade de se estabelecer um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade. Basta observar a dificuldade que governos de grandes cidades est\u00e3o enfrentando durante a pandemia para fazer a adequa\u00e7\u00e3o das escolas para as voltas \u00e0s aulas com acesso a \u00e1gua encanada e sab\u00e3o para a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, exig\u00eancia b\u00e1sica de sa\u00fade.<\/p>\n
Para os que dizem que a constru\u00e7\u00e3o de bibliotecas n\u00e3o garante que os alunos v\u00e3o ler, respondo que a certeza que temos \u00e9 que sem bibliotecas eles n\u00e3o ler\u00e3o, cabe \u00e0 escola estimular e despertar o gosto pela leitura.<\/p>\n
E cabe a n\u00f3s, parlamentares, garantir as condi\u00e7\u00f5es para que os educadores e gestores p\u00fablicos da educa\u00e7\u00e3o possam produzir um ensino de mais qualidade para nossas crian\u00e7as e nossos jovens.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio compreender que recursos para a educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o investimentos, n\u00e3o s\u00e3o gastos. Portanto, alocar valores para uma padroniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos espa\u00e7os escolares \u00e9 investir na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade e na cria\u00e7\u00e3o de oportunidades mais iguais para que, de Norte a Sul, nossas crian\u00e7as e jovens possam lutar por um futuro mais digno, mais justo e mais promissor.<\/p>\n
\u00c9 por isso que irei votar no Senado a favor do Fundeb com CAQ, por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos os brasileiros.<\/p>\n
*Weverton Rocha, senador e l\u00edder do PDT no Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos pr\u00f3ximos dias iremos votar no Senado a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que torna permanente o Fundeb\u00a0(Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o). O PDT defende a aprova\u00e7\u00e3o do texto como foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e defende a constitucionaliza\u00e7\u00e3o do Custo Aluno Qualidade (CAQ)….<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":73264,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1584,1390],"tags":[2504,996,2152,38,962],"class_list":["post-73261","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-editorias","tag-custo-aluno-qualidade","tag-educacao-de-qualidade","tag-fundeb","tag-pdt","tag-weverton-rocha"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t