Em sess\u00e3o remota do Congresso Nacional, realizada nessa quarta-feira (19), os parlamentares analisaram os vetos presidenciais em propostas aprovadas pelos deputados e senadores. Cabe agora, ao presidente Jair Bolsonaro, promulgar as mudan\u00e7as.<\/p>\n
Os congressistas derrubaram o veto ao PL 1562\/20 transformada na Lei 14.019\/20, que trata do uso obrigat\u00f3rio, em todo territ\u00f3rio nacional, de m\u00e1scaras em ind\u00fastrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados e \u00e0s multas \u2012 e aos agravantes na reincid\u00eancia \u2012 em caso de descumprimento.<\/p>\n
Foram derrubados tamb\u00e9m, o que trata das regras para transfer\u00eancia de terras da Uni\u00e3o para Roraima e Amap\u00e1 (Lei 14.004\/20) e \u00e0 lei que permite \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) autorizar, em 72 horas, a importa\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos e equipamentos contra a Covid-19 j\u00e1 liberados para uso no exterior (Lei 14.006\/20).<\/p>\n
Bolsonaro vetou ainda 22 pontos da Lei 14.021\/20, sobre as medidas de prote\u00e7\u00e3o social e de combate \u00e0 Covid-19 em territ\u00f3rios ind\u00edgenas e quilombolas. Desse total, foram derrubados vetos \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de o governo garantir a esses povos acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, distribuir gratuitamente materiais de higiene, limpeza e de desinfec\u00e7\u00e3o, ofertar emergencialmente leitos hospitalares e de terapia intensiva e comprar ventiladores e m\u00e1quinas de oxigena\u00e7\u00e3o sangu\u00ednea.<\/p>\n
Para o l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o, deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT -CE), a derrubada de todos os vetos foi muito importante, mas \u201cpriorizar a sa\u00fade dos povos ind\u00edgenas, principalmente nesse momento cr\u00edtico da sa\u00fade p\u00fablica, \u00e9 garantir a prote\u00e7\u00e3o a esses povos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em sess\u00e3o remota do Congresso Nacional, realizada nessa quarta-feira (19), os parlamentares analisaram os vetos presidenciais em propostas aprovadas pelos deputados e senadores. Cabe agora, ao presidente Jair Bolsonaro, promulgar as mudan\u00e7as. Os congressistas derrubaram o veto ao PL 1562\/20 transformada na Lei 14.019\/20, que trata do uso obrigat\u00f3rio, em todo territ\u00f3rio nacional, de m\u00e1scaras…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":73213,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[2996,3881,34,2997,3348,3164,842,3880],"class_list":["post-73200","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque","tag-agencia-nacional-de-vigilancia-sanitaria","tag-amapa","tag-andre-figueiredo","tag-anvisa","tag-covid-19","tag-oposicao","tag-roraima","tag-vetos-presidenciais"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t