As rotinas para pr\u00e9-candidaturas e conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, diante do novo calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es de 2020, centralizaram mais um encontro virtual de advogados do PDT nesta quarta-feira (19). Organizado pela representante jur\u00eddica do diret\u00f3rio nacional, Mara Hofans, o debate integra a s\u00e9rie de forma\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola \u2013 Alberto Pasqualini (FLB-AP).<\/p>\n
Mediador na transmiss\u00e3o feita pelo Est\u00fadio Legalidade no Youtube, o secret\u00e1rio-geral nacional do partido e presidente da Funda\u00e7\u00e3o, Manoel Dias abriu o evento destacando o protagonismo pedetista nos tribunais brasileiros e internacionais a partir da atua\u00e7\u00e3o de uma equipe que conta, al\u00e9m de Hofans, com membros como Marcos Ribeiro e Walber Agra, tamb\u00e9m presentes na live.<\/p>\n
\u201cO PDT est\u00e1 mobilizado para preparar suas a\u00e7\u00f5es a partir da intera\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o nacional com estados e munic\u00edpios. Buscaremos qualificar e dar o melhor suporte poss\u00edvel para todos os dirigentes e futuros postulantes, sem deixar de considerar as limita\u00e7\u00f5es de uma sigla popular como a nossa\u201d, disse Dias, que contou com o apoio do secret\u00e1rio-executivo da Funda\u00e7\u00e3o, Ades Oliveira, e do chefe de gabinete do deputado federal, Pompeo de Mattos, Jo\u00e3o Carlos.<\/p>\n
Ajustes<\/strong><\/p>\n Com o lan\u00e7amento, no \u00faltimo dia 13, de quatro resolu\u00e7\u00f5es, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adequou os prazos do processo de escolha de vereadores e prefeitos diante Emenda Constitucional n\u00ba 107\/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, devido \u00e0 pandemia de Covid-19.<\/p>\n Al\u00e9m da remarca\u00e7\u00e3o do primeiro e segundo turnos, definidos para 15 e 29 de novembros, diversos outros marcos fundamentais foram alterados, como das conven\u00e7\u00f5es, que passaram para o per\u00edodo de 31 de agosto a 16 de setembro, e o encaminhamento das presta\u00e7\u00f5es de contas de candidatos e partidos, com a data-limite de 15 de dezembro. Confira aqui<\/a> o calend\u00e1rio completo.<\/p>\n \u201cEste ano, as conven\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m poder\u00e3o ser feitas de forma virtual, conforme a resolu\u00e7\u00e3o do TSE. \u00c9 uma exce\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, que fique claro. Com isso, os partidos ter\u00e3o autonomia para definir a ferramenta tecnol\u00f3gica que permita a comprova\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia das delibera\u00e7\u00f5es pelos membros participantes\u201d, explicou.<\/p>\n Marcos Ribeiro fomentou a an\u00e1lise da adequa\u00e7\u00e3o do tempo, observando o que est\u00e1 estabelecido no estatuto do partido, para avaliar o prazo m\u00ednimo de tr\u00eas horas das conven\u00e7\u00f5es. J\u00e1 Walber Agra atentou para a import\u00e2ncia da verifica\u00e7\u00e3o do piso das representa\u00e7\u00f5es por identidade de g\u00eanero, que ganharam decis\u00f5es recentes no TSE, al\u00e9m das regulamenta\u00e7\u00f5es complementares de ritos via resolu\u00e7\u00e3o da Executiva Nacional.<\/p>\n