O l\u00edder do PDT no Senado, senador Weverton Rocha (MA), destacou o protagonismo do partido durante a pandemia de coronav\u00edrus. V\u00e1rias medidas importantes para o pa\u00eds foram tomadas ap\u00f3s o PDT entrar com a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, por exemplo, o partido alcan\u00e7ou duas vit\u00f3rias na Suprema Corte: o Plen\u00e1rio referendou a decis\u00e3o liminar do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, determinando que o governo federal adotasse medidas para proteger as comunidades ind\u00edgenas e evitar a mortalidade pela Covid-19; e o ministro Gilmar Mendes decidiu por acatamento de a\u00e7\u00e3o do partido para suspender o veto do presidente Jair Bolsonaro e tornar obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras em pres\u00eddios.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o para prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas foi apresentada em conjunto pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e mais seis partidos: PSB, PSOL, PC do B, Rede e PT.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos aceitar calados que o governo cruze os bra\u00e7os e deixe o novo coronav\u00edrus avan\u00e7ar sobre os povos ind\u00edgenas\u201d, afirmou Weverton, que criticou a pol\u00edtica do governo federal para as minorias. \u201cInfelizmente o que estamos vendo \u00e9 a falta de uma pol\u00edtica nacional de prote\u00e7\u00e3o ao povo brasileiro contra a Covid-19, que tem vitimado de forma mais enf\u00e1tica justamente as minorias que sempre foram esquecidas pelo governo, como povos ind\u00edgenas e os pretos que moram nas favelas. Isso \u00e9 n\u00e3o apenas negligente, \u00e9 criminoso\u201d.<\/p>\n
Muitas conquistas<\/strong><\/p>\n Segundo Weverton, o partido tomou uma posi\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da pandemia e tem se pautado desde ent\u00e3o pela decis\u00e3o de n\u00e3o se omitir e lutar para que um m\u00ednimo de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria seja garantida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No come\u00e7o da pandemia, o PDT entrou com uma a\u00e7\u00e3o, assinada por todos os l\u00edderes do partido, e conseguiu garantir a autonomia dos estados e munic\u00edpios para tomar provid\u00eancias contra a Covid-19. O ministro do STF, Marco Aur\u00e9lio Mello, decidiu que governadores e prefeitos tem o poder para determinar medidas de validade tempor\u00e1ria sobre isolamento, quarentena e restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o por aeroportos, rodovias e portos.<\/p>\n \u201cN\u00e3o tivemos medo de enfrentar as dificuldades para que governadores e prefeitos tomassem as medidas necess\u00e1rias no combate ao coronav\u00edrus. Nosso argumento foi claro: a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que sa\u00fade \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o comum da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Dessa maneira, seria inconstitucional concentrar somente nas m\u00e3os do governo federal as a\u00e7\u00f5es para combater a pandemia\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n