Em sess\u00e3o plen\u00e1ria virtual, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) criticou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, nesta quarta-feira (4), ao projeto de lei que indenizaria familiares de profissionais de sa\u00fade que atuaram no combate ao coronav\u00edrus e morreram ou ficaram permanentemente incapacitados ap\u00f3s a infec\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia da Covid-19.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o seria paga pelos cofres p\u00fablicos federais a profissionais como m\u00e9dicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunit\u00e1rios, t\u00e9cnicos de laborat\u00f3rio e outros que atuam na \u00e1rea. O veto ainda vai ser analisado em sess\u00e3o conjunta no Congresso Nacional.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Pompeo de Mattos mencionou que os m\u00e9dicos, enfermeiras, enfermeiros e demais profissionais da sa\u00fade que colocam e colocaram a vida em risco para salvar outras vidas merecem ser respeitados e, por consequ\u00eancia, receber algum benef\u00edcio \u201cpor enfrentar o v\u00edrus \u00e0s escuras\u201d.<\/p>\n
A proposta vetada teve origem em projeto de v\u00e1rios parlamentares. O Projeto de Lei 2080\/20, de autoria de Pompeo de Mattos, estava apensado \u00e0 mat\u00e9ria. A proposta original previa a indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 100 mil, mas com acordo entre os congressistas, o valor ficou em R$ 50 mil reais.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma maldade. Os profissionais da sa\u00fade est\u00e3o trabalhando sem o equipamento adequado, sem insumos. Est\u00e3o oferecendo a vida em defesa de outra vida e colocam a fam\u00edlia em risco, porque podem estar infectados\u201d, assinalou o deputado.<\/p>\n
Entre outros motivos para vetar a proposta, Bolsonaro afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o fiscal impede o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o. A lei que assegurou recursos para os estados e munic\u00edpios enfrentarem o per\u00edodo de pandemia (Lei Complementar 173\/20) pro\u00edbe a concess\u00e3o de benef\u00edcios indenizat\u00f3rios para agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
Bolsonaro alegou que a reda\u00e7\u00e3o aprovada pelos congressistas cont\u00e9m imprecis\u00e3o t\u00e9cnica e est\u00e1 em desacordo com as regras para o per\u00edodo de isolamento social, previstas em portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O presidente afirmou que a medida anterior semelhante havia sido vetada por ele pelas mesmas raz\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em sess\u00e3o plen\u00e1ria virtual, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) criticou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, nesta quarta-feira (4), ao projeto de lei que indenizaria familiares de profissionais de sa\u00fade que atuaram no combate ao coronav\u00edrus e morreram ou ficaram permanentemente incapacitados ap\u00f3s a infec\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":72972,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[],"class_list":["post-72965","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t