O Senado Federal aprovou, durante sess\u00e3o remota desta quarta-feira (29), projeto que prorroga at\u00e9 novembro a ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios. A mat\u00e9ria foi relatada pelo senador Cid Gomes e determina a compensa\u00e7\u00e3o a estados e munic\u00edpios por perdas na arrecada\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n
O projeto, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, decorre da Medida Provis\u00f3ria 938\/20, que previa um total de R$ 16 bilh\u00f5es como ajuda aos entes federativos de mar\u00e7o at\u00e9 junho deste ano. \u201cFelizmente, as perdas n\u00e3o foram t\u00e3o grandes como as projetadas e houve at\u00e9 junho um repasse de algo em torno de R$ 9,9 bilh\u00f5es. Ou seja, do total que estava previsto na MP 938, ficam dispon\u00edveis ainda R$ 6,1 bilh\u00f5es que poder\u00e3o ser usados entre julho e novembro\u201d, explicou Cid Gomes.<\/p>\n
Cid ressaltou a import\u00e2ncia da prorroga\u00e7\u00e3o da ajuda j\u00e1 que \u201ca expectativa de uma r\u00e1pida retomada da atividade econ\u00f4mica n\u00e3o se confirmou\u201d. \u201cH\u00e1, isto sim, a necessidade de um prolongamento das pol\u00edticas de distanciamento social, com reflexos negativos sobre a sa\u00fade financeira dos entes subnacionais\u201d, completou.<\/p>\n
O projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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