Tramita na C\u00e2mara uma proposta do deputado Pompeo de Mattos, do PDT ga\u00facho, para prorrogar as licen\u00e7as maternidades at\u00e9 do fim do estado de calamidade p\u00fablica, 31\/12, conforme o Decreto Legislativo 6\/20.<\/p>\n
De acordo com o Projeto Lei 3913\/20, a extens\u00e3o do benef\u00edcio valeria para servidoras e empregadas p\u00fablicas federais, estaduais e municipais, al\u00e9m de trabalhadoras da iniciativa privada. Ainda pelo texto, trabalhadoras com licen\u00e7as maternidades encerradas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto, em 20 de mar\u00e7o, poderiam retornar \u00e0 licen\u00e7a at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Atualmente, a licen\u00e7a-maternidade \u00e9 de 120 dias, de acordo com a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho. J\u00e1 a Lei 11.770\/08 instituiu o programa Empresa Cidad\u00e3, que prorroga para 180 dias a licen\u00e7a, com incentivo fiscal a quem aderir.<\/p>\n
Segundo Pompeo Mattos, as indica\u00e7\u00f5es de controle da propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a n\u00e3o est\u00e3o surtindo efeitos e isso aumenta a angustia das m\u00e3es. \u201cAs escolas e as creches se encontram fechadas, o que levaria m\u00e3es a deixarem seus trabalhos por n\u00e3o ter local para atender seus filhos\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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