A C\u00e2mara dos Deputados retoma nesta semana a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00b0 15\/15, que torna permanente o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb).<\/p>\n
O deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) vai votar favor\u00e1vel \u00e0 proposta: \u201cA aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 uma necessidade, j\u00e1 que para muitas cidades chega a ser a \u00fanica fonte de recursos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u201d<\/p>\n
Importante lembrar tamb\u00e9m que na legislatura passada, Sergio Vidigal foi membro da Comiss\u00e3o Especial que analisou a proposta e assinou quatro emendas para aprimorar o texto.<\/p>\n
\u201cQueremos aperfei\u00e7oar o Fundeb para priorizar todos os investimentos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e alavancar esse setor. Vamos buscar, junto \u00e0 Uni\u00e3o, mais recursos para garantir o acesso de todos a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, defendeu Vidigal.<\/p>\n
S\u00f3 em 2019, o fundo distribuiu cerca de R$ R$ 157,3 bilh\u00f5es aos estados e munic\u00edpios: \u201cVamos juntos buscar mais recursos para garantir o acesso de todos a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade!\u201d<\/p>\n
Emendas<\/strong><\/p>\n Uma das emendas assinadas pelo parlamentar institui contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para os entes federados que alcan\u00e7arem evolu\u00e7\u00e3o significativa em processos e resultados educacionais.<\/p>\n Isso significa que, atrav\u00e9s desta proposta, pretende-se fornecer um incentivo aos entes federados. Dessa forma, adotando apenas como par\u00e2metro o valor da complementa\u00e7\u00e3o efetuada pela Uni\u00e3o em benef\u00edcio dos entes em que o valor por aluno n\u00e3o alcance o m\u00ednimo definido. Assim, de modo que 10% dessa soma ser\u00e1 concedida aos que obtiverem evolu\u00e7\u00e3o significativa em processos e resultados educacionais.<\/p>\n Outra medida fixa novo percentual m\u00ednimo de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. A proposta incorpora um m\u00ednimo de 15% de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb para os munic\u00edpios. Ent\u00e3o, esse percentual assegura que a fronteira do gasto de R$ 4,3 mil seja alcan\u00e7ada, um aumento de mais de 50% comparativamente ao valor atual, de R$2,9 mil.<\/p>\n Ainda h\u00e1 uma modifica\u00e7\u00e3o apoiada pelo pedetista. Esta possibilita que estados e munic\u00edpios optem por direcionar parte dos recursos do Fundeb para organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. E ainda para financiar bolsas de estudo em institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas.<\/p>\n Enquanto isso, mais uma altera\u00e7\u00e3o inclui mecanismo de transpar\u00eancia e de presta\u00e7\u00e3o de contas de todos os entes federativos no uso de recursos provenientes do Fundeb.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados retoma nesta semana a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00b0 15\/15, que torna permanente o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). O deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) vai votar favor\u00e1vel \u00e0 proposta: \u201cA aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 uma necessidade, j\u00e1 que…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":72652,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[2152,873],"class_list":["post-72651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","tag-fundeb","tag-sergio-vidigal"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t