O deputado federal S\u00e9rgio Vidigal (PDT-ES) apoiou quatro das cinco emendas que foram apresentadas \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 15\/2015 que torna permanente o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Agora, a C\u00e2mara dos Deputados voltou a analisar a proposta.<\/p>\n
Emendas<\/strong><\/p>\n S\u00e9rgio Vidigal foi membro da Comiss\u00e3o Especial na Legislatura passada e uma das emendas assinadas pelo parlamentar institui contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para os entes federados que alcan\u00e7arem evolu\u00e7\u00e3o significativa em processos e resultados educacionais.<\/p>\n Isso significa que, atrav\u00e9s desta proposta, pretende-se fornecer um incentivo aos entes federados, adotando apenas como par\u00e2metro o valor da complementa\u00e7\u00e3o efetuada pela Uni\u00e3o em benef\u00edcio dos entes em que o valor por aluno n\u00e3o alcance o m\u00ednimo definido. Assim, de modo que 10% dessa soma ser\u00e1 concedida aos que obtiverem evolu\u00e7\u00e3o significativa em processos e resultados educacionais.<\/p>\n Contudo, s\u00f3 passa a ter aplicabilidade o incentivo em raz\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o significativa em processos e dos resultados educacionais se a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o atingir o patamar m\u00ednimo de 15%.<\/p>\n A outra medida apoiada pelo parlamentar fixa um novo percentual m\u00ednimo de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. A proposta incorpora um m\u00ednimo de 15% de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb para os munic\u00edpios. Ent\u00e3o, esse percentual assegura que a fronteira do gasto de R$ 4,3 mil seja alcan\u00e7ada, um aumento de mais de 50% comparativamente ao valor atual, de R$2,9 mil.<\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o dessa porcentagem tamb\u00e9m trar\u00e1 um aumento m\u00e9dio de R$ 800 no investimento por aluno na regi\u00e3o Nordeste e de R$ 560 na regi\u00e3o Norte. Al\u00e9m disso, vai contribuir para uma redu\u00e7\u00e3o de 46% na desigualdade de recursos educacionais no pa\u00eds.<\/p>\n \u201cVamos lutar para aperfei\u00e7oar o Fundeb, a fim de melhorar e alavancar educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica no pa\u00eds. Tamb\u00e9m junto \u00e0 Uni\u00e3o, vamos buscar mais recursos para a manuten\u00e7\u00e3o e o custeio deste setor\u201d, defendeu S\u00e9rgio Vidigal.<\/p>\n H\u00e1 ainda uma modifica\u00e7\u00e3o apoiada pelo pedetista onde possibilita que estados e munic\u00edpios optem por direcionar parte dos recursos do Fundeb para organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil., al\u00e9m de financiar bolsas de estudo em institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas.<\/p>\n S\u00e9rgio Vidigal apoia ainda mais uma altera\u00e7\u00e3o que inclui um mecanismo de transpar\u00eancia e de presta\u00e7\u00e3o de contas de todos os entes federativos no uso de recursos provenientes do Fundeb.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado federal S\u00e9rgio Vidigal (PDT-ES) apoiou quatro das cinco emendas que foram apresentadas \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 15\/2015 que torna permanente o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Agora, a C\u00e2mara dos Deputados voltou a analisar a proposta. Emendas S\u00e9rgio Vidigal…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":72627,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[2152,785,873],"class_list":["post-72620","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","tag-fundeb","tag-proposta-de-emenda-a-constituicao","tag-sergio-vidigal"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t