O mundo e o Brasil se uniram nos \u00faltimos meses para dar fim a um dos elementos mais cru\u00e9is do racismo estrutural em nossas sociedades: a viol\u00eancia policial que atinge a popula\u00e7\u00e3o negra de nossas cidades. Ela toma forma em durante abordagens policiais, onde direitos s\u00e3o violados e vidas ceifadas.<\/p>\n
As cenas que assistimos, na \u00faltima semana, no Bairro de Parelheiros, extremos sul de S\u00e3o Paulo, onde uma mulher foi violentamente imobilizada e agredida por policiais militares da PM, comandada pelo governador do estado Jo\u00e3o D\u00f3ria, s\u00e3o intoler\u00e1veis e clamam por a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o Paulo n\u00e3o pode assistir mais passiva \u00e0 viol\u00eancia perpetrada pela pol\u00edcia contra nossos irm\u00e3o e irm\u00e3s negros e perif\u00e9ricos. Cenas como assistimos nos EUA que resultaram na morte de George Floyd e colocaram o mundo em ebuli\u00e7\u00e3o s\u00e3o corriqueiras nas periferias de nossa cidade. Minneapolis \u00e9 aqui e chegou a hora de mudarmos essa realidade”, afirmou o presidente do PDT na capital paulista, Antonio Neto.<\/p>\n
Abaixo, leia a \u00edntegra do documento formulado por um movimento criado por parlamentares, entidades e movimentos sociais que pedem a mudan\u00e7a no protocolo de abordagem policial:<\/p>\n
O \u201cGT Abordagens Policiais: Perpetua\u00e7\u00e3o do Racismo Estrutural\u201d repudia veementemente as viola\u00e7\u00f5es de direitos exercidas pela Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo contra a popula\u00e7\u00e3o preta, pobre e perif\u00e9rica. Tais viola\u00e7\u00f5es s\u00e3o flagrantemente documentadas em v\u00eddeos e veiculadas pelas redes sociais e impressa, n\u00e3o havendo margem para subterf\u00fagios. \u00c9 urgente a necessidade de mudan\u00e7a nas pr\u00e1ticas da institui\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
De acordo com dados emitidos pela pr\u00f3pria Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado de S\u00e3o Paulo (1), via Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o, somente na capital, no ano de 2019, foram realizadas 4.176.300 abordagens. Destas, 98,2% um total de 4.142.516 n\u00e3o apresentaram qualquer ind\u00edcio de irregularidade como no caso da comerciante que teve o p\u00e9 do policial em seu pesco\u00e7o na zona sul de S\u00e3o Paulo, demonstrando a inefic\u00e1cia desta a\u00e7\u00e3o como medida de pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica. Desta forma, percebemos que milh\u00f5es de cidad\u00e3os s\u00e3o abordados arbitrariamente, sendo em sua esmagadora maioria pretos, pobres e perif\u00e9ricos, como escancarados em diversos estudos e mapas da viol\u00eancia, refor\u00e7ando diversos estigmas oriundos da sedimenta\u00e7\u00e3o dos processos sociais que se estruturam a partir da discrimina\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, classe e g\u00eanero.<\/p>\n
Ainda de acordo com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado o n\u00famero absoluto de mortes provocadas por policiais militares, em servi\u00e7o ou de folga, foi de 821 em 2018 e 845 em 2019, isto \u00e9, um aumento de 2,9%. Segundo um relat\u00f3rio da Ouvidoria da Pol\u00edtica do Estado de S\u00e3o Paulo (2), a Rota aumentou a letalidade na propor\u00e7\u00e3o de 98% quando comparados os anos de 2018 e 2019. Comparando os dados de 2020 com os de 2019 no mesmo per\u00edodo de janeiro \u00e0 maio, percebemos um aumento muito mais expressivo, atingindo a assustadora marca de 26% de crescimento (3). Sendo assim, \u00e9 evidente que o aumento da viol\u00eancia policial est\u00e1 se agravando ano ap\u00f3s ano, e que demanda a\u00e7\u00f5es urgentes para combat\u00ea-la.<\/p>\n
O \u201cGT Abordagens Policiais: Perpetua\u00e7\u00e3o do Racismo Estrutural\u201d \u00e9 um grupo de trabalho coordenado pela Bancada Ativista, sendo uma das a\u00e7\u00f5es da Frente Parlamentar pela promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e em defesa dos povos ind\u00edgenas e das comunidades tradicionais, com a participa\u00e7\u00e3o de ativistas na defesa dos Direitos Humanos e das igualdades de classe, ra\u00e7a e g\u00eanero, Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil. Dentre suas atividades est\u00e3o: o observat\u00f3rio da letalidade policial, a campanha pela vida e uma proposta de reforma dos \u201cProtocolos Operacionais Padr\u00f5es \u201d da Pol\u00edcia militar referente \u00e0 busca pessoal em fase inicial de formula\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Basta, a popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9rica, alvo da viol\u00eancia do Estado, exige mudan\u00e7as!<\/p>\n