O deputado federal T\u00falio Gad\u00ealha (PDT-PE) protocolou, nesta quinta-feira (02), o projeto de lei 3602\/20, que pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios e eventos que gerem aglomera\u00e7\u00f5es na campanha eleitoral, enquanto perdurar o estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica por causa da pandemia de Covid-19. O projeto, contudo, n\u00e3o pretende fazer uma altera\u00e7\u00e3o permanente na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, mas uma mudan\u00e7a pontual em decorr\u00eancia da pandemia e da recomenda\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m destaca que compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conson\u00e2ncia com a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), editar regulamento referente \u00e0s medidas que garantam a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria de mes\u00e1rios e eleitores durante a vota\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00e3o municipal em 2020, incluindo aquelas necess\u00e1rias \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do devido distanciamento social.<\/p>\n
\u201cPrecisamos ter a consci\u00eancia de que, t\u00e3o importante quanto conter o atual surto, \u00e9 essencial evitar que surjam novos casos. Mesmo que nos pr\u00f3ximos meses o surto mais grave seja controlado, apenas a manuten\u00e7\u00e3o de medidas sanit\u00e1rias corretas garantir\u00e1 a preserva\u00e7\u00e3o de nossa sa\u00fade. Proponho que n\u00e3o se realizem com\u00edcios nem outras atividades de campanha que impliquem na aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Possu\u00edmos ferramentas digitais que podem nos auxiliar e sanar a lacuna deixada pela proibi\u00e7\u00e3o de com\u00edcios\u201d, justifica.<\/p>\n
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (02), a PEC 18\/20, que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 por causa da pandemia de Covid-19. Desta forma, o calend\u00e1rio eleitoral foi atualizado e os pleitos ocorrem em 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turno, respectivamente).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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