O deputado federal e l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), apresentou, em uma a\u00e7\u00e3o emergencial, o Projeto de Lei 3482\/2020, para garantir aos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica o acesso a equipamentos de inform\u00e1tica a serem utilizados na forma\u00e7\u00e3o pessoal e nas de atividades com os alunos.<\/p>\n
O Programa Emergencial de Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Inform\u00e1tica para Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica n\u00e3o ficar\u00e1 restrito ao estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de combate ao surto da Covid-19. Ir\u00e1 promover a inclus\u00e3o digital, a autonomia e qualifica\u00e7\u00e3o dos professores, apoiando as formas h\u00edbridas de ensino, permitindo a intera\u00e7\u00e3o presencial em sala de aula e atividades a dist\u00e2ncia.<\/p>\n
O texto altera a lei do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust) para destinar 25% dos recursos do fundo para o programa, durante o per\u00edodo de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica por causa da pandemia de Covid-19, como trata a Lei 13.979\/20. At\u00e9 10% dos recursos do programa poder\u00e3o ser usados para treinamento e qualifica\u00e7\u00e3o dos professores com os equipamentos e melhorar t\u00e9cnicas de ensino com essas ferramentas.<\/p>\n
Os equipamentos adquiridos com recursos do Programa Emergencial ser\u00e3o para o uso dos professos selecionados, conforme regulamento. Contudo, eles (os equipamentos) pertencem, de fato, aos respectivos sistemas de ensino p\u00fablico e devem ser devolvidos caso o profissional se desligue da institui\u00e7\u00e3o ou passe a exercer outra fun\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja a de ensinar.<\/p>\n
Para Andr\u00e9 Figueiredo, s\u00e3o muitas as dificuldades enfrentadas, como o acesso \u00e0 internet por alunos e professores, a falta de treinamento ou de uma estrat\u00e9gia pr\u00e9via de ensino voltada a esse formato e a indisponibilidade de equipamentos adequados tem sua relev\u00e2ncia.<\/p>\n
\u201cIn\u00fameros professores, de uma hora para outra, tiveram de gravar aulas ou transmiti-las via web. E fizeram isso com os equipamentos pessoais dispon\u00edveis. Muitas vezes, apenas um aparelho de telefone celular\u201d, analisa o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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