O Senado aprovou, em sess\u00e3o remota nesta ter\u00e7a-feira (23), o substitutivo do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais, inicialmente previstas para outubro deste ano, em decorr\u00eancia da pandemia de coronav\u00edrus. O texto foi aprovado em dois turnos.<\/p>\n
Para o pedetista, a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para mostrar o compromisso do Congresso Nacional com a democracia.<\/p>\n
\u201cAs elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o respons\u00e1veis por garantir o efetivo exerc\u00edcio da cidadania por parte da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0Ningu\u00e9m queria adiar as elei\u00e7\u00f5es, mas o pa\u00eds enfrenta um momento dif\u00edcil e a medida \u00e9 necess\u00e1ria. N\u00e3o se trata de uma decis\u00e3o pol\u00edtica, mas sanit\u00e1ria. Trata-se da vida, da sa\u00fade\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
A PEC prev\u00ea que as elei\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am nos dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno).<\/p>\n
\u201cChegamos a essa data depois de ouvir especialistas, comunidade m\u00e9dica, TSE, representantes da sociedade civil, parlamentares, prefeitos e vereadores. A ideia n\u00e3o partiu do Senado. Fomos provocados pelo momento que estamos vivendo\u201d, ressaltou Weverton.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m permite o adiamento pontual das elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 27 de dezembro em locais onde fique comprovado risco sanit\u00e1rio em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, mediante provoca\u00e7\u00e3o da Procuradoria Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral, com acordo do TSE e Comiss\u00e3o Mista do Acompanhamento do Covid-19 do Congresso Nacional.<\/p>\n
\u201cCada regi\u00e3o do Brasil tem uma particularidade e o coronav\u00edrus se comporta de maneira diferente nos diferentes estados do pa\u00eds. Por isso, precisamos observar como vai estar cada regi\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
Mudan\u00e7a nos prazos<\/strong><\/p>\n O voto continua obrigat\u00f3rio, mas o texto aprovado prev\u00ea mudan\u00e7a de outros prazos como, por exemplo, a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, registro dos candidatos e in\u00edcio da campanha, todos movidos para 42 dias \u00e0 frente, na mesma propor\u00e7\u00e3o do adiamento do pleito.<\/p>\n Outro ponto que merece destaque \u00e9 o prazo de veda\u00e7\u00e3o para assinar conv\u00eanio ou participar de inaugura\u00e7\u00e3o de obra, que passa a ser a partir de 15 de agosto. N\u00e3o faria sentido paralisar a administra\u00e7\u00e3o tanto tempo antes do pleito que foi adiado\u201d, explicou Weverton.<\/p>\n A PEC prev\u00ea ainda altera\u00e7\u00f5es nos prazos para registro de candidaturas, diploma\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es, que passam a ser at\u00e9 26 de setembro no caso do registro e at\u00e9 18 de dezembro para diploma\u00e7\u00e3o. As conven\u00e7\u00f5es acontecer\u00e3o de 31 de agosto a 16 de setembro e podem ser por meio virtual. A campanha, inclusive de internet, come\u00e7a em 26 de setembro.<\/p>\n C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n O texto agora segue para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, onde tamb\u00e9m ser\u00e1 analisado em dois turnos e precisa de 308 votos para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA gente acredita na responsabilidade c\u00edvica da C\u00e2mara para podermos construir essa solu\u00e7\u00e3o orientada pelos especialistas e profissionais\u201d, finalizou Weverton.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou, em sess\u00e3o remota nesta ter\u00e7a-feira (23), o substitutivo do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais, inicialmente previstas para outubro deste ano, em decorr\u00eancia da pandemia de coronav\u00edrus. O texto foi aprovado em dois turnos. Para o pedetista, a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 importante…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":72082,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1459,3327,976],"tags":[],"class_list":["post-72081","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-congresso","category-eleicoes-2020","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t