Parte arrecada pelas loterias esportivas poder\u00e1 ser destinada, at\u00e9 o final de 2021, ao Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS). De acordo com o texto proposto (PL 3199\/20) pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o aporte de recursos ser\u00e1 feito uma vez a cada 15 concursos.<\/p>\n
A proposta altera a Lei 13.756\/18, que redistribuiu os recursos de loterias federais para direcion\u00e1-los tamb\u00e9m ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP).<\/p>\n
Ao alterar a lei, o projeto modifica a destina\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o tanto de loterias esportivas mais antigas, como a Timemania e a Loteca, diretamente ligadas a clubes de futebol, como a nova modalidade de loteria esportiva de quota fixa, que s\u00e3o as apostas pela internet em resultados de eventos esportivos.<\/p>\n
Pompeo de Mattos afirma que a renda obtida ser\u00e1 revertida integralmente para o enfrentamento dos efeitos da pandemia por Covid-19. \u201cO esfor\u00e7o da sociedade brasileira para enfrentar os efeitos da pandemia de Covid-19 exigem a aloca\u00e7\u00e3o de recursos das mais diferentes fontes de receita\u201d, argumenta.<\/p>\n
Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o da renda l\u00edquida de tr\u00eas concursos por ano da loteria de progn\u00f3sticos esportivos para as seguintes entidades da sociedade civil: Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes), Cruz Vermelha Brasileira e Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es Pestalozzi (Fenapestalozzi).<\/p>\n
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Parte arrecada pelas loterias esportivas poder\u00e1 ser destinada, at\u00e9 o final de 2021, ao Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS). De acordo com o texto proposto (PL 3199\/20) pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o aporte de recursos ser\u00e1 feito uma vez a cada 15 concursos. A proposta altera a Lei 13.756\/18, que redistribuiu os recursos…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":72077,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[3348,3686,3691,3687,3690,3689,3694,411,3685,429,3693,3688,746,3692],"class_list":["post-72075","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","tag-covid-19","tag-cruz-vermelha-brasileira","tag-federacao-nacional-das-associacoes-de-pais-e-amigos-dos-excepcionais","tag-federacao-nacional-das-associacoes-pestalozzi","tag-fenapaes","tag-fenapestalozzi","tag-fns","tag-fnsp","tag-fundo-nacional-de-saude","tag-fundo-nacional-de-seguranca-publica","tag-loteca","tag-loterias-esportivas","tag-pompeo-de-mattos","tag-timemania"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t