Os l\u00edderes do PDT, deputado federal Wolney Queiroz (PE), da oposi\u00e7\u00e3o, deputado federal Andr\u00e9 Figueiredo (CE) e parlamentares do PSB, PT, PCdoB e Rede, al\u00e9m da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil entraram com uma representa\u00e7\u00e3o na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) com o pedido de impeachment, feito ao Procurador-Geral Augusto Aras, contra o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Sales.<\/p>\n
Na pe\u00e7a, os deputados alegam que o ministro cometeu crimes de responsabilidades ao declarar, na reuni\u00e3o ministerial de 22 de abril, que o governo deveria aproveitar o foco na pandemia da Covid-19 para \u201cir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas\u201d.<\/p>\n
\u201cO m\u00e9todo do Sr. Ricardo Salles consiste em, nas suas pr\u00f3prias palavras, evitar o debate amplo e p\u00fablico no Congresso Nacional, alterando para tanto as normas infralegais em mat\u00e9ria ambiental\u201d, destacam os autores.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o aponta ainda que a pol\u00edtica ambiental adotada pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles n\u00e3o \u00e9 vista com bons olhos e desperta criticas de entidades nacional e internacional que defendem o meio ambiente. Al\u00e9m do mais, o presidente da Rep\u00fablica e o ministro adotam uma postura que \u201cvai de encontro a toda a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ambiental acumulada no Pa\u00eds, ao longo das d\u00e9cadas em que se desenvolveu\u201d.<\/p>\n
O documento elenca tamb\u00e9m normativas editadas pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente que n\u00e3o s\u00e3o considerados pelo Congresso Nacional, seja por n\u00e3o ter for\u00e7a de lei ou por configurarem decretos presidenciais, que de formas distintas contribuem objetivamente para o enfraquecimento da pol\u00edtica ambiental brasileira.<\/p>\n
Por fim, os parlamentares pedem que a Procuradoria tome, com urg\u00eancia, as medidas judiciais cab\u00edveis para afastamento imediato do ministro Ricardo Salles da dire\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e a devida abertura do processo de impedimento perante o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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