Em meio aos constantes ataques \u00e0 imprensa, o deputado federal pedetista T\u00falio Gad\u00ealha (PE) protocolou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26), um projeto de lei que visa \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal para tipificar crimes cometidos contra profissionais da imprensa no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. O PL 2896\/20 ainda prev\u00ea o tipo penal de constrangimento e pede aumento de pena nos casos de les\u00e3o corporal e homic\u00eddio.<\/p>\n
De acordo com o projeto, a pena de reclus\u00e3o em caso de homic\u00eddio de jornalistas ser\u00e1 de 12 a 30 anos. Em caso de les\u00e3o, se praticada contra profissional da imprensa, a pena aumenta em 1\/3. J\u00e1 o constrangimento a estes profissionais, mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, de forma a impedir o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, ter\u00e1 como pena deten\u00e7\u00e3o de seis meses a 2 anos, e multa, al\u00e9m da pena correspondente \u00e0 viol\u00eancia. A pena \u00e9 aumentada em um ter\u00e7o, se do fato resulta preju\u00edzo ao trabalho investigativo.<\/p>\n
\u201cComo forma de inibirmos a escalada de viol\u00eancia contra jornalistas, propomos inovar o C\u00f3digo Penal, tipificando o constrangimento, ou mesmo amea\u00e7a a jornalista quando no desempenho de suas atividades, e, ao tempo, endurecemos as penas em casos de les\u00f5es e morte\u201d, justifica. \u201cN\u00e3o podemos nos utilizar a liberdade de express\u00e3o para agredir os outros\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s ataques bolsonaristas, diversos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 como Folha de S. Paulo, Grupo Globo, Band, Metr\u00f3poles, Correio Braziliense \u2013 anunciaram na noite desta segunda-feira (25) que n\u00e3o enviar\u00e3o mais rep\u00f3rter para a cobertura em frente ao Pal\u00e1cio da Alvorada. Os profissionais t\u00eam sido alvo cada vez mais frequente de hostilidades por parte do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores.<\/p>\n
O Relat\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (FENAJ) registrou, em 2019, 208 casos de ataques a ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e jornalistas, o que corresponde a aumento de 54% em rela\u00e7\u00e3o a 2018. De acordo com o documento, Bolsonaro, sozinho, foi respons\u00e1vel por 114 casos de descr\u00e9dito da imprensa e outros sete de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as diretas a jornalistas, totalizando 121 casos.<\/p>\n
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