H\u00e1 exatos 30 anos o Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) retirou a homossexualidade da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as. Desde ent\u00e3o, o dia 17 de maio vem sendo reiteradamente lembrado como Dia Internacional de combate \u00e0 LTBTIfobia. Em 2020, al\u00e9m de lutar contra a viol\u00eancia e preconceitos di\u00e1rios, \u00e9 preciso assegurar que as medidas de emerg\u00eancia adotadas no combate a Covid-19 n\u00e3o aumentem as desigualdades e nem conduzam a um aumento da discrimina\u00e7\u00e3o contra a comunidade LGBTI.<\/p>\n
At\u00e9 1990, considerava-se a homossexualidade como doen\u00e7a. \u201cConsiderava-se pessoas Travestis e Transexuais dentro desse \u00e2mbito, pelo apagamento das identidades de g\u00eanero pela medicina e sociedade\u201d, lembrou a presidente nacional do PDT Diversidade, Amanda Anderson.<\/p>\n
A data remete ao princ\u00edpio do reconhecimento de pessoas LGBTIs como humanas e detentoras de sua cidadania. E, para Amanda Anderson, representa o in\u00edcio de uma luta que at\u00e9 os dias atuais n\u00e3o conseguiu a concretiza\u00e7\u00e3o de seu reconhecimento constitucional, o que muito \u201cse d\u00e1 pela aus\u00eancia de parlamentares comprometidos, tendo os parcos passos caminhados atrav\u00e9s do judici\u00e1rio\u201d, argumentou.<\/p>\n
No Brasil, a homofobia e transfobia foram criminalizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, com pena de pris\u00e3o de at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n
Enfrentamento na esfera pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n O PDT, em 2015, foi o primeiro partido a criar um movimento LGBTI para compor a luta por Direitos Humanos e tem estado presente na luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito em todas as esferas.<\/p>\n Em \u00e2mbito nacional e estadual, o partido se posicionou oficialmente contra o projeto Escola Sem Partido e orientou a mesma posi\u00e7\u00e3o em todos os munic\u00edpios.<\/p>\n Na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, o Mandato Goura tem realizado v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate a LGBTIfobia.<\/p>\n Em 2019, uma audi\u00eancia p\u00fablica para lembrar a luta foi realizada no dia 22 de maio. O Mandato tamb\u00e9m lan\u00e7ou uma cartilha sobre o tema em parceria com o Coletivo C\u00e1ssia.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n O pa\u00eds que mais mata Supremo Tribunal Federal<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>O Brasil, de acordo com dados levantados por entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, uma vez que o governo n\u00e3o tem levantamentos oficiais sobre o assunto, \u00e9 o pa\u00eds que mais mata LGBTIs no mundo.<\/p>\n Segundo os dados mais recentes da \u201cTransgender Europe\u201d (TGEU), por exemplo, rede europeia que apoia os direitos da popula\u00e7\u00e3o Trans, no Brasil entre 1\u00b0 de outubro de 2017 e 30 de outubro de 2018, 167 transexuais foram mortos.<\/p>\n J\u00e1 o dossi\u00ea (https:\/\/antrabrasil.files.wordpress.com\/2020\/01\/dossic3aa-dos-assassinatos-e-da-violc3aancia-contra-pessoas-trans-em-2019.pdf<\/a>) da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), aponta que no ano de 2019, foram 124 assassinatos de pessoas Trans, sendo 121 Travestis e Mulheres Transexuais e 3 Homens Trans. Destes, de acordo com o levantamento,\u00a0 apenas 11 casos tiveram os suspeitos identificados, o que representa 8% dos dados, e que apenas 7% est\u00e3o presos.<\/p>\n \u201c\u00c9 um dia para nos lembrar que a resist\u00eancia e resili\u00eancia ainda persistem no cora\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o, incans\u00e1vel e guerreira, pelo reconhecimento de sua cidadania\u201d, frisou.<\/p>\n A melhor arma para o combate \u00e9 a Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>Doutor em Educa\u00e7\u00e3o, diretor-presidente da Alian\u00e7a Nacional LGBTI e diretor-executivo do Grupo Dignidade, Toni Reis \u00e9 categ\u00f3rico: o combate ao preconceito e viol\u00eancia s\u00f3 se dar\u00e1 pela educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEu n\u00e3o estou nem falando em aceita\u00e7\u00e3o. Estou falando em educa\u00e7\u00e3o para o respeito. Se for para a aceita\u00e7\u00e3o, vai ser maravilhoso\u201d, afirmou.<\/p>\n Para Toni Reis, o respeito \u00e0s diferen\u00e7as s\u00f3 pode ser conquistado atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos de educa\u00e7\u00e3o familiar, educa\u00e7\u00e3o formal e de respeito. As pessoas s\u00e3o diferentes no modo de vida, no gosto, na f\u00e9, na prefer\u00eancia por comidas, na sexualidade. Independente da quest\u00e3o religiosa ou partid\u00e1ria, precisamos de educa\u00e7\u00e3o sexual e de g\u00eanero\u201d, afirmou.<\/p>\n Quando falta a educa\u00e7\u00e3o, o caminho \u00e9 a criminaliza\u00e7\u00e3o\u00a0 <\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>O advogado, Coordenador Nacional da \u00c1rea Jur\u00eddica da Alian\u00e7a LGBTI+ e Assessor Jur\u00eddico na Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1, Marcel Jeronymo, acrescenta que, al\u00e9m da Educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 essencial na luta contra o preconceito e a viol\u00eancia, a criminaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem papel fundamental.<\/p>\n Marcel avalia que existe uma porcentagem m\u00ednima da popula\u00e7\u00e3o que pratica crime de discrimina\u00e7\u00e3o por maldade. Segundo ele, grande parte pratica por ignor\u00e2ncia. Para essa grande parcela, a solu\u00e7\u00e3o passa pela educa\u00e7\u00e3o para o respeito e a diversidade sexual e de g\u00eanero.<\/p>\n \u201cE para essa parcela que sabe o que faz e, portando, o faz por maldade, eu defendo a criminaliza\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do STF, que equipara o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade LGBTI ao crime de racismo. E essa aplica\u00e7\u00e3o deve ser feita inclusive nas delegacias e nos processos em tramita\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu.<\/p>\n Marcel tamb\u00e9m citou a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es de combate a projetos que incentivem o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBTI, a exemplo da Escola Sem Partido.<\/p>\n ONU alerta para o combate \u00e0 Covid-19 com respeito \u00e0 diversidade<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>Uma declara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, assinada por 96 relatores especiais e especialistas independentes das Na\u00e7\u00f5es Unidas e peritos regionais em mat\u00e9ria de direitos humanos, assegura que a luta contra a pandemia da COVID-19 n\u00e3o se d\u00e1 em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Conforme publica\u00e7\u00e3o da ONU, \u201cAs leis de criminaliza\u00e7\u00e3o, ainda que existentes em 70 pa\u00edses, criam um maior risco de abuso policial, deten\u00e7\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria durante toques de recolher e ocultam a coleta e an\u00e1lise de dados\u201d. (https:\/\/nacoesunidas.org\/especialista-independente-da-onu-alerta-que-estados-devem-incluir-comunidade-lgbti-na-resposta-a-covid-19\/<\/a>)<\/p>\n Nesse sentido, o alerta \u00e9 para que os governos de todo o mundo garantam que as medidas de emerg\u00eancia adotadas contra a pandemia do novo coronav\u00edrus n\u00e3o acentuem \u201cas desigualdades nem as barreiras estruturais que enfrentam as pessoas com orienta\u00e7\u00f5es sexuais e identidades de g\u00eanero diversas, e que n\u00e3o conduzam a um aumento da viol\u00eancia e da discrimina\u00e7\u00e3o contra estas pessoas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 exatos 30 anos o Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) retirou a homossexualidade da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as. Desde ent\u00e3o, o dia 17 de maio vem sendo reiteradamente lembrado como Dia Internacional de combate \u00e0 LTBTIfobia. 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