O PDT e os demais partidos de oposi\u00e7\u00e3o decidiram retirar da pauta de vota\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Deliberativa da C\u00e2mara, nessa ter\u00e7a-feira (12), a Medida Provis\u00f3ria (MP 910\/19), que estabelece crit\u00e9rios para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis da Uni\u00e3o e do Incra. A regulariza\u00e7\u00e3o de que trata o texto inclui assentamentos ocupados at\u00e9 maio de 2014, com \u00e1rea de at\u00e9 15 m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n
Para o l\u00edder da bancada pedetista na C\u00e2mara, Wolney Queiroz (PE),\u00a0 foi uma vit\u00f3ria derrubar a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cA nossa mobiliza\u00e7\u00e3o, junto de diversos movimentos sociais, entidades de defesa do meio ambiente, foi essencial para conseguirmos derrubar e retirar da pauta a MP 910\u201d. Ele lembrou ainda, que a medida \u00e9 conhecida como MP da Grilagem de Terra, que n\u00e3o beneficia pequenos produtores, mas incentiva o desmatamento, ataca o meio ambiente, afrouxa a fiscaliza\u00e7\u00e3o e estimula a viol\u00eancia.<\/p>\n
Ainda segundo o deputado, a delibera\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria n\u00e3o foi objeto de acordo entre os l\u00edderes partid\u00e1rios. \u201cEssa medida n\u00e3o consta no acordo feito entre as lideran\u00e7as e o presidente da Casa. O decidido foi que votar\u00edamos propostas sobre a pandemia da Covid-19, e essa mat\u00e9ria foge totalmente do assunto\u201d, alegou.<\/p>\n
Diante dos protestos da oposi\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), resolveu pautar a mat\u00e9ria para a pr\u00f3xima semana, na forma de um projeto de lei baseado no parecer apresentado pelo relator da MP, deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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