{"id":71109,"date":"2020-05-09T12:07:25","date_gmt":"2020-05-09T15:07:25","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=71109"},"modified":"2020-05-13T17:25:26","modified_gmt":"2020-05-13T20:25:26","slug":"pdt-ajuiza-acao-em-orgao-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/pdt-ajuiza-acao-em-orgao-internacional\/","title":{"rendered":"PDT aju\u00edza a\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o internacional"},"content":{"rendered":"

Partido acusa Governo brasileiro de neglig\u00eancia e omiss\u00e3o criminosa no combate ao coronav\u00edrus<\/em><\/p>\n

O PDT deu entrada em uma nova a\u00e7\u00e3o, dessa vez na Comiss\u00e3o Interamericana de Direito Humanos (CIDH), exigindo que o Governo Federal passe a atuar no combate \u00e0 Covid-19 adequadamente, observando as recomenda\u00e7\u00f5es de comunidades cient\u00edficas. A peti\u00e7\u00e3o com pedido de medida cautelar foi ajuizada no final desta sexta-feira (8) e aponta viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos por parte do Executivo Federal.<\/p>\n

Na pe\u00e7a apresentada ao \u00f3rg\u00e3o internacional, o partido responsabiliza diretamente Jair Bolsonaro pela escalada nos n\u00fameros de infectados e mortos em fun\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. \u201cS\u00e3o diversos e recorrentes os atos do Presidente da Rep\u00fablica que violam e p\u00f5em em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira e das na\u00e7\u00f5es amigas. Os atos atentat\u00f3rios induzem a pr\u00e1tica, dentre outras, da aglomera\u00e7\u00e3o, medida esta preventiva \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19\u201d, afirma o documento.<\/p>\n

\u00c9 extensa a apresenta\u00e7\u00e3o de argumentos que sustentam a postura criminosa do chefe do Executivo Federal. Em lista, o PDT apresentou as principais a\u00e7\u00f5es de Bolsonaro desde o in\u00edcio da pandemia no Brasil. Os fatos v\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em manifesta\u00e7\u00f5es e promo\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00e3o, contrariando \u00f3rg\u00e3os como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a iniciativas oficiais como pronunciamentos estimulando o fim do isolamento social.<\/p>\n

Hoje (9), o Brasil j\u00e1 conta com quase 10 mil mortos pelo coronav\u00edrus e \u00e9 considerado atual epicentro da pandemia. Segundo o PDT, o Governo \u00e9 respons\u00e1vel pelo ca\u00f3tico cen\u00e1rio no pa\u00eds por omiss\u00e3o e, por isso, deve ser condenado a reparar os mais afetados pela crise.<\/p>\n

\u201c[A presente a\u00e7\u00e3o requer que] seja a Rep\u00fablica Federativa do Brasil condenada repara\u00e7\u00e3o aos familiares dos mortos em virtude da falta de cuidados m\u00e9dicos pelas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, incluindo uma compensa\u00e7\u00e3o pelos danos materiais e morais causados\u201d, pede o documento.<\/p>\n

Clique no link abaixo e leia a integra da peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PETICAO.CIDH.pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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