{"id":71055,"date":"2020-05-07T23:36:57","date_gmt":"2020-05-08T02:36:57","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=71055"},"modified":"2020-05-09T04:23:14","modified_gmt":"2020-05-09T07:23:14","slug":"covid-19-stf-suspende-processos-de-demarcacao-de-terras-indigenas-para-evitar-risco-de-contagio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/covid-19-stf-suspende-processos-de-demarcacao-de-terras-indigenas-para-evitar-risco-de-contagio\/","title":{"rendered":"Covid-19 \u2013 STF suspende processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas para evitar risco de cont\u00e1gio"},"content":{"rendered":"

Todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ind\u00edgenas no Brasil foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) at\u00e9 o final da pandemia da Covid-19\u00a0ou at\u00e9 o julgamento final do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1017365 (Tema 1.013). A decis\u00e3o, do ministro Edson Fachin, proferida nesta quarta-feira (6),\u00a0suspendeu os efeitos do Parecer 001\/2017 da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), conhecido como Parecer Antidemarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo sendo em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, a decis\u00e3o representa mais uma derrota \u00e0\u00a0tese ruralista do chamado marco temporal, que busca restringir a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas apenas \u00e0quelas que estivessem sob a posse dos povos em 5 de outubro de 1988. Por esse entendimento, a demarca\u00e7\u00e3o de grande parte das \u00e1reas ind\u00edgenas seria inviabilizada.<\/p>\n

Para Fachin, poss\u00edveis reintegra\u00e7\u00f5es de posse agravariam a situa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas, que\u00a0sofrem h\u00e1 s\u00e9culos com doen\u00e7as que muitas vezes s\u00e3o respons\u00e1veis por dizimar etnias inteiras pelo interior do pa\u00eds, diante da falta de preparo do seu sistema imunol\u00f3gico. O relator ressalta que os ind\u00edgenas \u201cpodem se ver, repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, desassistidos e sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus\u201d.<\/p>\n

Leia mais sobre a decis\u00e3o no link abaixo:<\/p>\n

\u00a0http:\/\/portal.stf.jus.br\/noticias\/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=442822&ori=1<\/a><\/p>\n

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“Os territ\u00f3rios ind\u00edgenas s\u00e3o a nossa sobreviv\u00eancia como pessoa, preserva\u00e7\u00e3o da nossa cultura, nossas l\u00ednguas, modo de vida”, Rafael Weree, presidente nacional do Movimento Ind\u00edgena do PDT <\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Lideran\u00e7as ind\u00edgenas comemoram a decis\u00e3o<\/b><\/p>\n

Para o presidente nacional do Movimento Ind\u00edgena do PDT, cacique Xavante Rafael Weree, a decis\u00e3o do STF representa uma vit\u00f3ria, ainda que n\u00e3o seja definitiva.<\/p>\n

\u201cEst\u00e1vamos lutando contra esse parecer desde a sua publica\u00e7\u00e3o, porque os territ\u00f3rios ind\u00edgenas s\u00e3o a nossa sobreviv\u00eancia como pessoa, preserva\u00e7\u00e3o da nossa cultura, nossas l\u00ednguas, modo de vida. Infelizmente essa decis\u00e3o do STF n\u00e3o \u00e9 permanente, poderia ser\u201d, frisou.<\/p>\n

Rafael Weree tamb\u00e9m lembrou que a decis\u00e3o do STF imobilizou os servidores da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) de rever todo e qualquer procedimento administrativo de demarca\u00e7\u00e3o de terra ind\u00edgena. \u201cAgora, com o presidente do PDT, Carlos Lupi, e nossos parlamentares e nossas parlamentares estamos atentos para as causas de nossos irm\u00e3os e irm\u00e3s ind\u00edgenas nas duas casas do Congresso Nacional, como a MP 910, que incentiva a grilagem e prejudica as terras ind\u00edgenas\u201d, disse Weree.<\/p>\n

Da mesma forma, o cacique Guarani Eloy Jacintho, representante do Movimento Ind\u00edgena do PDT Paran\u00e1, afirmou que decis\u00e3o do ministro Fachin ir\u00e1 salvar muitas vidas ind\u00edgenas e frear os ataques e invas\u00f5es dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cO Marco Temporal, \u00e9 uma atrocidade genocida cometida contra os povos origin\u00e1rios. O parecer 001\/2017\/AGU \u00e9 um instrumento de exterm\u00ednio que o governo de Michel Temer, junto a bancada ruralista, se utilizou para acabar com a luta sobre demarca\u00e7\u00e3o de terras no pa\u00eds, iniciando ent\u00e3o uma leva de ataques jur\u00eddicos e f\u00edsicos contra os povos ind\u00edgenas e contra as lideran\u00e7as ind\u00edgenas. Sem sombra de d\u00favida um per\u00edodo de muita dor e sofrimento, pois v\u00e1rias lideran\u00e7as perderam a vida na luta, e as que n\u00e3o morreram, est\u00e3o amea\u00e7adas at\u00e9 os dias de hoje! E foi nessa situa\u00e7\u00e3o grav\u00edssima que chegamos ao momento desse novo governo, o que piorou muito a situa\u00e7\u00e3o de agress\u00f5es, ataques, retrocessos, amea\u00e7as e o uso do poder institucional para cometer crimes de exterm\u00ednio contra os povos ind\u00edgenas\u201d, frisou Jacinto.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as ind\u00edgenas com parlamentares<\/b><\/p>\n

Para o l\u00edder do PDT na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, deputado Goura, a decis\u00e3o representa uma vit\u00f3ria para os povos ind\u00edgenas, resultado da articula\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as de todos os povos com a articula\u00e7\u00e3o dos parlamentares. \u201cTemos que entender que h\u00e1 uma necessidade de um processo cont\u00ednuo de demarca\u00e7\u00e3o, de garantia de direitos, de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgenas, de sa\u00fade, para que a gente possa dirimir um pouco as d\u00edvidas que temos com os \u00edndios do Brasil\u201d, afirmou ao ressaltar que o governo federal, desde o primeiro dia da atual gest\u00e3o, vem\u00a0 promovendo um ataque aos direitos dos povos ind\u00edgenas, e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, principalmente no que diz respeito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Confira a aqui cartilha Paran\u00e1 Ind\u00edgena produzida pelo Mandato Goura.<\/strong><\/a><\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n

PDT questiona altera\u00e7\u00e3o de divisas da Chapada dos Guimar\u00e3es e de outros munic\u00edpios de MT<\/a><\/p>\n

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Todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ind\u00edgenas no Brasil foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) at\u00e9 o final da pandemia da Covid-19\u00a0ou at\u00e9 o julgamento final do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1017365 (Tema 1.013). A decis\u00e3o, do ministro Edson Fachin, proferida nesta quarta-feira (6),\u00a0suspendeu os efeitos do Parecer 001\/2017…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":71057,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1402,2257,1397],"tags":[1526,3528,3285,3529,38,2147,3539,28,899],"class_list":["post-71055","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-cidades","category-indigena","category-movimentos","tag-congresso-nacional","tag-eloy-jacintho","tag-goura","tag-marco-temporal","tag-pdt","tag-rafael-weree","tag-recurso-extraordinario","tag-stf","tag-supremo-tribunal-federal"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t