{"id":71046,"date":"2020-05-07T21:28:25","date_gmt":"2020-05-08T00:28:25","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=71046"},"modified":"2020-05-09T12:10:24","modified_gmt":"2020-05-09T15:10:24","slug":"lupi-exige-fim-de-atos-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/lupi-exige-fim-de-atos-no-df\/","title":{"rendered":"Lupi exige fim de atos no DF"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o junto ao TJDF pede que GDF fa\u00e7a valer seu decreto e impe\u00e7a manifesta\u00e7\u00f5es durante quarentena <\/em><\/p>\n

O Presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, deu entrada em processo para impedir manifesta\u00e7\u00f5es agendadas para este final de semana na Capital Federal. A a\u00e7\u00e3o foi movida no in\u00edcio da noite desta quinta-feira (7), no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJDF).<\/p>\n

O partido segue as recomenda\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios, nacionais e internacionais, al\u00e9m de exigir que o pr\u00f3prio Governo do Distrito Federal (GDF) fa\u00e7a valer decreto de abril que pro\u00edbe aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n

O grupo que organiza a manifesta\u00e7\u00e3o para este s\u00e1bado tem liga\u00e7\u00f5es com os manifestantes que na semana passada promoveram crimes previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao defenderam o fechamento do Congresso Nacional, do STF e do retorno da ditadura militar no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro participou das manifesta\u00e7\u00f5es e, atrav\u00e9s das redes sociais, ainda transmitiu sua participa\u00e7\u00e3o em tempo real.<\/p>\n

O pedido \u00e9 uma \u201cA\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria de Obriga\u00e7\u00e3o de Fazer e N\u00e3o Fazer\u201d, com pedido de tutela antecipada da decis\u00e3o. De acordo com os advogados do PDT, \u201cno presente momento, existe uma ameac\u0327a se\u0301ria, iminente e incontesta\u0301vel ao funcionamento de todas as poli\u0301ticas pu\u0301blicas que visam a proteger a vida, sau\u0301de e bem estar da populac\u0327a\u0303o. A gravidade da emerge\u0302ncia causada pela pandemia do coronavi\u0301rus (COVID-19) exige das autoridades brasileiras, em todos os ni\u0301veis de governo, a efetivac\u0327a\u0303o concreta da protec\u0327a\u0303o a\u0300 sau\u0301de pu\u0301blica\u201d.<\/p>\n

Lupi afirma que a hora \u00e9 de cautela e que as pessoas precisam respeitar os especialistas, nacionais e internacionais, que dizem que a \u00fanica forma de evitar o crescimento descontrolado da doen\u00e7a no pais \u00e9 o isolamento social.<\/p>\n

\u201cEstamos batendo recordes de mortos e nosso sistema de sa\u00fade j\u00e1 est\u00e1 em colapso em v\u00e1rias grandes cidades. As sucessivas manifesta\u00e7\u00f5es que v\u00eam acontecendo em Bras\u00edlia, com a participa\u00e7\u00e3o inclusive do presidente Bolsonaro, pelo fim do isolamento, atentando contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, tratam-se de verdadeiras caravanas da morte. O GDF tem obriga\u00e7\u00e3o de cumprir suas pr\u00f3prias medidas sanit\u00e1rias, que pro\u00edbem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas\u201d, ressaltou Lupi.<\/p>\n

O documento pede tamb\u00e9m que o GDF \u201cpor meio da Secretaria de Estado e Protec\u0327a\u0303o da Ordem Urbani\u0301stica do Distrito Federal – DF LEGAL, que podera\u0301 trabalhar em conjunto com os demais o\u0301rga\u0303os de fiscalizac\u0327a\u0303o e forc\u0327as policiais do Governo (art. 8o, para\u0301grafo u\u0301nico do Decreto n\u00ba 40.583\/2020), cumpra obrigac\u0327a\u0303o de fazer no sentido de efetivamente coibir todo e qualquer tipo de manifestac\u0327a\u0303o, carreata ou passeata que viole o Decreto n\u00ba 40.583\/2020 e todo arcabouc\u0327o normativo que rege a mate\u0301ria, bem como coercitivas, identificando os infratores para eventual responsabilizac\u0327a\u0303o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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