O senador Cid Gomes (PDT-CE) defendeu, durante a sess\u00e3o remota do Senado desta quarta-feira (6), a retirada de um dos pontos do projeto de lei complementar 39\/2020, que inclu\u00eda os profissionais da educa\u00e7\u00e3o no congelamento de sal\u00e1rios at\u00e9 2021. \u201cO PDT deseja manter a prerrogativa que a C\u00e2mara dos Deputados deu tamb\u00e9m aos servidores da educa\u00e7\u00e3o para que fiquem exclu\u00eddos do congelamento salarial\u201d, defendeu Cid.<\/p>\n
O PLP, aprovado hoje pelo Senado, segue para san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. A proposta estabelece aux\u00edlio financeiro de R$ 60 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal para minorar as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em raz\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus. O projeto tamb\u00e9m suspende d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios com a Uni\u00e3o, o que pode representar outros R$ 60 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No entanto, uma das contrapartidas da proposta \u00e9 o congelamento dos sal\u00e1rios dos servidores at\u00e9 o final de 2021. Ap\u00f3s discuss\u00e3o da mat\u00e9ria na C\u00e2mara e no Senado, foram exclu\u00eddos do congelamento, al\u00e9m dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, os servidores da sa\u00fade, limpeza p\u00fablica, servi\u00e7os funer\u00e1rios, assist\u00eancia social, policiais federais, rodovi\u00e1rios federais, policiais civis e policiais militares, bombeiros militares, policiais penais, guardas municipais, servidores das carreiras periciais, das For\u00e7as Armadas e agentes socioeducativos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O senador Cid Gomes (PDT-CE) defendeu, durante a sess\u00e3o remota do Senado desta quarta-feira (6), a retirada de um dos pontos do projeto de lei complementar 39\/2020, que inclu\u00eda os profissionais da educa\u00e7\u00e3o no congelamento de sal\u00e1rios at\u00e9 2021. \u201cO PDT deseja manter a prerrogativa que a C\u00e2mara dos Deputados deu tamb\u00e9m aos servidores da…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":71027,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[211],"class_list":["post-71026","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","tag-cid-gomes"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t