As brutais realidades deste 2020 \u2013 no Brasil, o Bolsonaro; no mundo, o coronav\u00edrus \u2013 n\u00e3o permitiram ao Pa\u00eds, at\u00e9 agora, perceber que poderia estar comemorando os noventa anos da Revolu\u00e7\u00e3o de 30 e os 80 anos, neste 1\u00ba de maio, da decreta\u00e7\u00e3o de seu primeiro sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
O primeiro sal\u00e1rio m\u00ednimo foi decretado no 1\u00ba de maio de 1940, embora j\u00e1 tivesse figurado na plataforma da Alian\u00e7a Liberal, o programa de governo anunciado por Get\u00falio Vargas, no in\u00edcio de sua campanha de candidato oposicionista \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em janeiro de 1930.<\/p>\n
A fraude na elei\u00e7\u00e3o disputada por Get\u00falio, para a escolha do sucessor do Presidente Washington Lu\u00eds \u2013 que considerava a quest\u00e3o social caso de pol\u00edcia \u2013 resultou, junto com outros motivos, na Revolu\u00e7\u00e3o de 30 e na investidura do governo provis\u00f3rio de Get\u00falio. Em apenas tr\u00eas semanas Get\u00falio criou o Minist\u00e9rio do Trabalho e logo decretou suas primeiras leis trabalhistas. Mas o sal\u00e1rio m\u00ednimo demorou ainda dez anos, travado de um lado por acontecimentos como a falsa revolu\u00e7\u00e3o falsamente constitucionalista de 1932 e como o levante comunista de 1935, e de outro lado pela Constituinte de 1933 e 1934 e pelo Congresso eleito em 1935, que adotaram, para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, crit\u00e9rios aos quais o Minist\u00e9rio do Trabalho teve de adaptar os estudos em andamento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o sal\u00e1rio m\u00ednimo era tamb\u00e9m para usar a linguagem de hoje, uma esp\u00e9cie de upgrade<\/em> de toda a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Sem ele, de pouco valeria o trabalhador ter sua carteira profissional assinada e anotada e seu sindicato em condi\u00e7\u00f5es de lutar por ele. O sal\u00e1rio-m\u00ednimo impunha um efeito cascata e todos os sal\u00e1rios ficavam de certo modo indexados a ele. Foi necess\u00e1rio, portanto, conseguir antes a absor\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas anteriores.<\/p>\n As primeiras tabelas de sal\u00e1rio m\u00ednimo variavam de regi\u00e3o para regi\u00e3o, porque os n\u00edveis do custo de vida tinham grandes diferen\u00e7as conforme se tratasse de cidades grandes, como o Rio de Janeiro ou S\u00e3o Paulo, ou cidades pequenas em que, por exemplo, os alugu\u00e9is eram muito mais baratos. Decretadas em 1940, essas tabelas foram reajustadas por Get\u00falio em 1943, devido \u00e0 alta de pre\u00e7os provocada pela Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n Com a derrubada de Get\u00falio em 1945, o sal\u00e1rio-m\u00ednimo de 1943 foi congelado e mantido no mesmo patamar ao longo dos cinco anos de mandato do presidente Eurico Gaspar Dutra, de 31 de janeiro de 1946 a 31 de janeiro de 1951, apesar de uma alta no custo de vida que pode ter chegado a 40% nesse per\u00edodo.<\/p>\n Get\u00falio voltou ao governo em 1951, cercado por amea\u00e7as golpistas de todo lado, mas teve condi\u00e7\u00f5es, na virada de 51 para 52, de reajustar o m\u00ednimo e corrigir as perdas provocadas pelo congelamento que Dutra impusera (inclusive intervindo em metade dos sindicatos ent\u00e3o existentes).<\/p>\n Foi em 1954 que Get\u00falio causou o maior impacto em mat\u00e9ria de sal\u00e1rio-m\u00ednimo, reajustando-o em 100%. Esse novo m\u00ednimo, confirmado pelo Supremo, come\u00e7aria a ser pago nos primeiros dias de agosto, quando foi deflagrada a crise que tentou derrubar Get\u00falio. Ele respondeu com o gesto heroico do suic\u00eddio, que preservou todas as conquistas de seus dois governos, da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e0 Petrobras e salvou at\u00e9 o novo m\u00ednimo, no qual o novo governo, chefiado pelo vice Caf\u00e9 Filho, n\u00e3o teve coragem de mexer.<\/p>\n Apesar da crise, e da previs\u00e3o dos advers\u00e1rios de Get\u00falio de que o novo m\u00ednimo afundaria a economia brasileira, o que aconteceu foi que a economia industrial do Brasil cresceu 12% em 1954, porque Get\u00falio expandira exponencialmente nosso mercado interno.<\/p>\n Com Get\u00falio, o Brasil era a economia que mais crescia no mundo e, gra\u00e7as a isso \u2013 e ao reajuste de 100% em 1954 \u2013, o sal\u00e1rio m\u00ednimo brasileiro chagou a valer 500 d\u00f3lares no governo do presidente Juscelino Kubitschek, eleito em 1955.<\/p>\n Hoje, quanto vale nosso sal\u00e1rio m\u00ednimo de pouco mais de mil reais? Com o d\u00f3lar a mais de cinco, ele vale, na melhor das hip\u00f3teses, por volta de 200 d\u00f3lares e n\u00e3o vai passar disso enquanto Bolsonaro e seus neoliberais continuarem no governo.<\/p>\n <\/p>\n *Jos\u00e9 Augusto Ribeiro \u00e9 escritor e Jornalista,\u00a0 formado pela Faculdade de Direito na Universidade do Paran\u00e1. Foi editor pol\u00edtico do jornal O Estado do Paran\u00e1, onde atuou em defesa da Campanha da legalidade , em 1961, pela posse do presidente Jo\u00e3o Goulart. Foi assessor do editor internacional do Di\u00e1rio Carioca, redator da revista O Cruzeiro, subeditor internacional do Jornal do Brasil, editor internacional da \u00daltima Hora, editor de pauta do Jornal do Brasil, diretor de reda\u00e7\u00e3o do Correio da Manh\u00e3, editor chefe de O Globo, comentarista pol\u00edtico e chefe de reda\u00e7\u00e3o da Rede Bandeirantes de Televis\u00e3o. Foi assessor de imprensa de Tancredo Neves, de Leonel Brizola e escreveu os livros: \u201cDe Tiradentes \u00e0 Tancredo Neves \u2013 Uma Hist\u00f3ria das Constitui\u00e7\u00f5es Brasileiras\u201d e \u201cA Era Vargas\u201d e \u201cJ\u00e2nio Quadros \u2013 O Romance da Ren\u00fancia\u201d e \u201cTancredo Neves: A Noite do Destino\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As brutais realidades deste 2020 \u2013 no Brasil, o Bolsonaro; no mundo, o coronav\u00edrus \u2013 n\u00e3o permitiram ao Pa\u00eds, at\u00e9 agora, perceber que poderia estar comemorando os noventa anos da Revolu\u00e7\u00e3o de 30 e os 80 anos, neste 1\u00ba de maio, da decreta\u00e7\u00e3o de seu primeiro sal\u00e1rio m\u00ednimo. 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