Proteger quem est\u00e1 mais exposto e na linha de frente no combate ao Covid-19 no Brasil. Foi com esse intuito que o deputado federal Chico D\u2019Angelo (PDT-RJ) apresentou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para conceder aposentadoria especial aos profissionais de Sa\u00fade que se infectarem enquanto atuam contra a epidemia.<\/p>\n
Se aprovada, a PEC vai alterar a Emenda Constitucional 103 de 2019, reduzindo as idades m\u00ednimas para aposentadoria dos trabalhadores da \u00e1rea de Sa\u00fade infectados pelo COVID-19 em cinco anos.<\/p>\n
Dessa forma, a idade m\u00ednima do profissional de Sa\u00fade homem para a aposentadoria passaria de 61 para 55 anos \u2013 para os regidos pela Previd\u00eancia antiga \u2013, e de 62 para 57, de acordo com a nova. J\u00e1 para as mulheres, as mesmas mudan\u00e7as seriam promovidas, sendo de 56 para 51, na antiga, e de 57 para 52, na nova.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o primeiro artigo da PEC tamb\u00e9m prop\u00f5e diminuir a pontua\u00e7\u00e3o do segurado do regime geral de 86 at\u00e9 100 para 81 at\u00e9 95, se mulher, e de 96 ate 105, para 91 at\u00e9 100, no caso de homens.<\/p>\n