Foram duas grandes vit\u00f3rias, quase simult\u00e2neas. Uma foi na primeira inst\u00e2ncia, a liminar concedida pelo juiz Renato Borelli, de Bras\u00edlia, na a\u00e7\u00e3o popular de iniciativa do Presidente do PDT, Carlos Lupi, para proibir os bancos de cobrarem juros extorsivos (mais de 2% ao m\u00eas) sobre empr\u00e9stimos com base na libera\u00e7\u00e3o de recursos decidida pelo Banco Central para aliviar a vida de empresas e pessoas. A outra foi no plen\u00e1rio do Supremo no julgamento da a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade contra a medida provis\u00f3ria do Bolsonaro que pretendia impedir governos estaduais e prefeituras municipais de adotar medidas de distanciamento social para conter a expans\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n
A decis\u00e3o contra os bancos<\/strong><\/p>\n Os bancos, com a inconsci\u00eancia, a indiferen\u00e7a e a gan\u00e2ncia de sempre, aproveitavam o desastre econ\u00f4mico produzido pelo coronav\u00edrus, para lucrar ainda mais, para extorquir dinheiro de seus clientes, mesmo que fossem empresas de cuja salva\u00e7\u00e3o depende a sobreviv\u00eancia do pr\u00f3prio sistema banc\u00e1rio. Nisso agiam com a mesma credulidade da pobre Rainha Maria Antonieta, na Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, perguntando sobre os protestos populares \u00e0 porta de seu pal\u00e1cio: \u201cSe os pobres n\u00e3o t\u00eam p\u00e3o, por que n\u00e3o comem brioches?\u201d<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o popular de Lupi vai, naturalmente, ser objeto de recursos, a liminar pode ser cassada, a a\u00e7\u00e3o pode chegar ao Supremo e o Supremo j\u00e1 n\u00e3o se mostra dividido, como nos casos ligados \u00e0 Lava Jato, mas firme em posi\u00e7\u00f5es de defesa do interesse p\u00fablico na situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia criada pelo Coronav\u00edrus.<\/p>\n Os bancos, estes, n\u00e3o acompanham sequer o notici\u00e1rio de jornais como o “conservador\u00edssimo” Financial Times<\/em>, porta voz da finan\u00e7a internacional, que j\u00e1 proclamou o colapso do paradigma neoliberal diante da devasta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica espalhada pela pandemia. Ou como o Guardian, com sede em Londres e 8 milh\u00f5es de leitores de suas edi\u00e7\u00f5es digitais em praticamente todos ou talvez todos os pa\u00edses do mundo.<\/p>\n O Guardian analisou h\u00e1 dias a poss\u00edvel evolu\u00e7\u00e3o da linha pol\u00edtica do Partido Conservador brit\u00e2nico, o partido do Primeiro-Ministro Boris Johnson, que teve a Covid-19 e se tratou e curou num dos hospitais p\u00fablicos do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, o SUS de l\u00e1, que antes ele queria privatizar. Nessa an\u00e1lise, o Guardian escreveu: Ao contr\u00e1rio do que poderia parecer, Rishi Sunak n\u00e3o \u00e9 nenhum refugiado ou imigrante indiano. Ele nasceu na Inglaterra, de uma fam\u00edlia indiana do Punjab, e \u00e9 nada menos que Chanceler do Exchequer, isto \u00e9, Ministro da Economia do Boris, e figura importante do Partido Conservador \u2013 \u00e9 o Paulo Guedes deles, mas j\u00e1 curou o pileque e a ressaca do neoliberalismo.<\/p>\n Ouviu, Paulo Guedes? Quem disso foi o Ministro da Economia do Boris Johnson: \u201cA coisa mais importante que podemos fazer pela sa\u00fade de nossa economia \u00e9 proteger a sa\u00fade de nosso povo. N\u00e3o se trata de escolher entre a economia e a sa\u00fade p\u00fablica.\u201d<\/p>\n A prop\u00f3sito, Brizola tinha uma defini\u00e7\u00e3o de pontaria absoluta. O neoliberalismo, dizia ele, \u00e9 o revide dos med\u00edocres. Perfeito, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n No Brasil, os bancos agiram com esperteza \u2013 e a esperteza, como dizia o vice-presidente Aureliano Chaves, pode crescer, virar bicho e comer o esperto. O governo e o Banco Central deveriam ter impedido os bancos de cobrar os juros que cobraram, mas o governo e o Banco Central s\u00e3o na verdade agentes d\u00f3ceis e obedientes dos bancos. A decis\u00e3o do Supremo contra\u00a0 o AI-5 de Bolsonaro<\/strong> Com sua medida provis\u00f3ria, Bolsonaro queria anular a compet\u00eancia concorrente dos Estados e munic\u00edpios para adotar medidas de defesa da sa\u00fade p\u00fablica contra o Coronav\u00edrus. E a maioria do Supremo decidiu que os Estados e os munic\u00edpios podem adotar essas medidas, tanto quanto a Uni\u00e3o, e que o governo federal n\u00e3o pode superpor os seus desejos a essas medidas.<\/p>\n Sem a decis\u00e3o do Supremo, Bolsonaro poderia tomar decis\u00f5es que amea\u00e7ariam ou liquidariam as medidas de cautela adotadas pelos Estados e pelos munic\u00edpios, acabaria com a autonomia dos estados e munic\u00edpios \u2013 sobretudo os do Nordeste, todos de esquerda, e de S\u00e3o Paulo e do Rio, ambos de direita, mas radicalmente rompidos com Bolsonaro. Ainda neste domingo, ali\u00e1s, participantes das manifesta\u00e7\u00f5es bolsonaristas pediam a Bolsonaro a decreta\u00e7\u00e3o de um novo AI-5, evidentemente para fechar o Congresso e o Supremo. No s\u00e1bado, numa aglomera\u00e7\u00e3o diante do Pal\u00e1cio do Planalto, Bolsonaro apontava impotente para o edif\u00edcio do Supremo, culpando-o pelo que puder acontecer.<\/p>\n A tentativa \u00e9 clara: mobilizar grandes manifesta\u00e7\u00f5es populares que provoquem um impasse institucional. S\u00f3 que as manifesta\u00e7\u00f5es de domingo foram insignificantes e os manifestantes est\u00e3o longe do AI-5 que pediam. E, gra\u00e7as \u00e0 iniciativa do PDT, o mini AI-5 tentado por Bolsonaro foi derrubado pelo poder desarmado do Supremo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foram duas grandes vit\u00f3rias, quase simult\u00e2neas. Uma foi na primeira inst\u00e2ncia, a liminar concedida pelo juiz Renato Borelli, de Bras\u00edlia, na a\u00e7\u00e3o popular de iniciativa do Presidente do PDT, Carlos Lupi, para proibir os bancos de cobrarem juros extorsivos (mais de 2% ao m\u00eas) sobre empr\u00e9stimos com base na libera\u00e7\u00e3o de recursos decidida pelo Banco…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":70618,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1584,976],"tags":[2893,3438,3316,3463,523,3465,3378,3461,3464,900,3462],"class_list":["post-70613","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-noticias-em-destaque","tag-ai-5","tag-banco-central","tag-coronavirus","tag-decisao-contra-os-bancos","tag-jose-augusto-ribeiro","tag-lockdown","tag-pandemia","tag-paradigma-neoliberal","tag-servico-nacional-de-saude","tag-sus","tag-vitoria"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\n— Enquanto a pandemia e o lockdown (o fechamento da economia) avan\u00e7am, a posi\u00e7\u00e3o oficial do Partido Conservador \u00e9 assegurar a menos pior de todas as possibilidades. Essa pol\u00edtica pode ser resumida pelo coment\u00e1rio de Rishi Sunak esta semana: \u201cA coisa mais importante que podemos fazer pela sa\u00fade de nossa economia \u00e9 proteger a sa\u00fade de nosso povo. N\u00e3o se trata de escolher entre a economia e a sa\u00fade p\u00fablica.\u201d.<\/p>\n
\nFelizmente o Lupi foi r\u00e1pido e conseguiu a liminar contra os bancos e por mais que apare\u00e7am recursos, que ela seja cassada e o caso se prolongue, j\u00e1 temos um fato consumado e abertos os olhos da opini\u00e3o p\u00fablica e de um empresariado que j\u00e1 n\u00e3o pode submeter-se \u00e0 tirania dos bancos porque passou a lutar pela pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
\nDa outra grande vit\u00f3ria do PDT na Justi\u00e7a, a decis\u00e3o do Supremo contra a medida provis\u00f3ria que pretendia amarrar Estados e munic\u00edpios a decis\u00f5es do governo federal, podemos dizer que ela enterrou a tentativa do Bolsonaro de impor ao Pa\u00eds uma esp\u00e9cie de novo AI-5, ou mini AI-5 que coubesse na moldura constitucional, j\u00e1 que os comandos militares n\u00e3o se mostraram dispostos at\u00e9 agora a promover a interven\u00e7\u00e3o cobrada pela franja lun\u00e1tica do bolsonarismo.<\/p>\n
\nSenhor da quest\u00e3o do Coronav\u00edrus, Bolsonaro teria nas m\u00e3os o AI-5 poss\u00edvel a ele, j\u00e1 que at\u00e9 agora os comandos militares n\u00e3o tomaram conhecimento dos apelos pela interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas contra o Congresso e o Supremo.<\/p>\n