O segundo-secret\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, M\u00e1rio Heringer (PDT-MG), apresentou mais uma medida no sentido de auxiliar o Brasil para enfrentar a pandemia da Covid-19. O PL 1569\/2020, protocolado no dia 6 de abril, reduz temporariamente as al\u00edquotas de impostos incidentes sobre os produtos hospitalares. Entre os materiais est\u00e3o m\u00e1scara para prote\u00e7\u00e3o de got\u00edculas, m\u00e1scara para prote\u00e7\u00e3o de aerossol, vestimenta hospitalar descart\u00e1vel, gorro hospitalar, prop\u00e9 e luva cir\u00fargica est\u00e9ril.<\/p>\n
\u201cProdutos como m\u00e1scaras, vestimentas hospitalares e at\u00e9 luvas encontram-se escassos no mercado internacional, sobretudo depois da grande aquisi\u00e7\u00e3o feita pelo governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica junto \u00e0 China, maior fornecedora mundial desses produtos. Em virtude da pandemia e da compra estadunidense, os mercados mundial e nacional encontram-se desabastecidos, o que coloca em risco a vida de milhares de profissionais de sa\u00fade em todo o Pa\u00eds\u201d, justifica o presidente do PDT de Minas Gerais.<\/p>\n
O parlamentar destaca que a proposta tem car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, perdurando unicamente enquanto durarem as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 13.979, de 2020, que \u201cdisp\u00f5e sobre as medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica e import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus respons\u00e1vel pelo surto de 2019\u201d.<\/p>\n
“Cumpre ressaltar, por fim, que, a despeito do car\u00e1ter emergencial das medidas aqui propostas, nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00faltima \u00e9 com a sa\u00fade e a vida dos profissionais de sa\u00fade atuantes na linha de frente do combate ao Coronav\u00edrus, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o dispensamos os fabricantes de observarem os regulamentos t\u00e9cnicos em vig\u00eancia\u201d, assinala Heringer.<\/p>\n