O deputado federal S\u00e9rgio Vidigal (PDT-ES) apresentou duas emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria (MP) 944\/2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.\u00a0Os textos visam aprimorar a medida provis\u00f3ria, garantindo mais direitos aos trabalhadores.<\/p>\n
\u201cAo mesmo tempo que passamos por crise na sa\u00fade, enfrentamos tamb\u00e9m o desafio de manter a economia ativa e garantindo direitos aos trabalhadores, disse Vidigal.<\/p>\n
Mais prazo<\/strong><\/p>\n Em uma emenda modificativa, o deputado prop\u00f5e que o programa possa suprir a folha de pagamento das empresas beneficiadas por um per\u00edodo de at\u00e9 quatro meses.<\/p>\n Em decorr\u00eancia da crise nas empesas provocada pelo isolamento social por ocasi\u00e3o do novo coronav\u00edrus, muitas empresas sofrem dificuldades em rela\u00e7\u00e3o a suas folhas de pagamento.<\/p>\n \u201cEm decorr\u00eancia dessa situa\u00e7\u00e3o, muitas empresas sofrem dificuldades em rela\u00e7\u00e3o a suas folhas de pagamento, de forma que consideramos a MPV merit\u00f3ria nesse sentido. Entretanto, caso o isolamento social seja demandado por per\u00edodo al\u00e9m do horizonte atual, de dois meses, ser\u00e1 necess\u00e1rio um prolongamento do Programa Emergencial de Suporte a Empregos\u201d, disse.<\/p>\n Justa causa<\/strong><\/p>\n Para Vidigal, caso a crise persista, \u00e9 necess\u00e1rio que os trabalhadores n\u00e3o possam ser demitidos, sem justa causa, durante um maior per\u00edodo. A medida est\u00e1 em outra emenda modificativa.<\/p>\n \u201cAs empresas que aderirem ao programa devem manter seus contratos de trabalho por um per\u00edodo que se encerra 90 dias ap\u00f3s o recebimento da \u00faltima parcela do financiamento\u201d, comentou.<\/p>\n Como a MP prev\u00ea que seja financiada a folha de pagamento pelo per\u00edodo de dois meses, a \u00faltima parcela a ser recebida pelas empresas ser\u00e1 na folha de pagamentos do segundo m\u00eas, ou seja, talvez em pouco mais de um m\u00eas.<\/p>\n \u201cEsse \u00e9 um horizonte que consideramos muito pr\u00f3ximo, pois significaria que as empresas beneficiadas poderiam estar livres para realizar demiss\u00f5es em massa em cerca de tr\u00eas meses\u201d, ponderou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado federal S\u00e9rgio Vidigal (PDT-ES) apresentou duas emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria (MP) 944\/2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.\u00a0Os textos visam aprimorar a medida provis\u00f3ria, garantindo mais direitos aos trabalhadores. \u201cAo mesmo tempo que passamos por crise na sa\u00fade, enfrentamos tamb\u00e9m o desafio de manter a economia ativa e garantindo direitos…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":70462,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[3316,3409,3408,3402,873],"class_list":["post-70459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","tag-coronavirus","tag-folha-de-pagamento","tag-isolamento-social","tag-programa-emergencial-de-suporte-a-empregos","tag-sergio-vidigal"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t