Com a pandemia do coronav\u00edrus amea\u00e7ando a sa\u00fade das pessoas e causando uma crise econ\u00f4mica sem precedentes, uma s\u00e9rie de medidas precisaram ser tomadas pelo poder p\u00fablico, inclusive com a mudan\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o. Senado Federal e C\u00e2mara dos Deputados reagiram r\u00e1pido e criaram um Plen\u00e1rio Virtual que garantiu que a vota\u00e7\u00f5es continuassem acontecendo, s\u00f3 que \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Em Bras\u00edlia desde o in\u00edcio da pandemia, o senador maranhense Weverton Rocha (PDT) acabou ganhando protagonismo. De segunda a sexta, ele pode ser visto ao lado do presidente do Senado, nas sess\u00f5es do Plen\u00e1rio Virtual; foi o relator do decreto de calamidade p\u00fablica, que liberou o governo para tomar todas as medidas necess\u00e1rias para combater a pandemia;\u00a0 e agora \u00e9 autor de projeto que ganhou destaque entre o p\u00fablico por propor o aumento da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido dos bancos.<\/p>\n
JP \u2013 Como voc\u00ea v\u00ea o papel do Senado nessa crise gerada pela pandemia?<\/strong><\/p>\n Weverton \u2013<\/strong>\u00a0Estamos dando uma resposta r\u00e1pida e efetiva, como a popula\u00e7\u00e3o espera que fa\u00e7amos. N\u00e3o paramos o trabalho. Quando o risco das reuni\u00f5es presenciais se apresentou como mais forte, com o teste positivo de dois senadores, a equipe de inform\u00e1tica do Senado rapidamente trabalhou em uma solu\u00e7\u00e3o e, j\u00e1 no dia 20 de mar\u00e7o, uma sexta-feira, fizemos nossa primeira reuni\u00e3o do Plen\u00e1rio Virtual, para votar o decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica no Brasil, por conta da pandemia de coronav\u00edrus. Desde ent\u00e3o temos nos reunido todos os dias, de segunda a sexta, em reuni\u00f5es virtuais de plen\u00e1rio ou de l\u00edderes e estamos votando, com toda a responsabilidade e agilidade poss\u00edvel, para que as medidas necess\u00e1rias aconte\u00e7am com a urg\u00eancia que a situa\u00e7\u00e3o pede, tanto na \u00e1rea de sa\u00fade como de economia.<\/p>\n JP \u2013 Esse decreto de calamidade foi enviado pelo presidente Jair Bolsonaro e o senhor foi relator, apresentando voto favor\u00e1vel, mesmo sendo de oposi\u00e7\u00e3o ao governo. Por que?<\/strong><\/p>\n Weverton \u2013<\/strong>\u00a0Porque neste momento n\u00e3o tem oposi\u00e7\u00e3o e governo, tem uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia que requer foco e uni\u00e3o para o enfrentamento. \u00c9 evidente que h\u00e1 uma calamidade p\u00fablica e que o governo precisa ter condi\u00e7\u00f5es para agir, gastando o que for necess\u00e1rio para manter a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e para assistir economicamente trabalhadores, empres\u00e1rios e informais, como o mundo todo est\u00e1 fazendo.<\/p>\n Claro que isso n\u00e3o significa que concordarei com todas as medidas do governo. Quando o presidente prop\u00f5e coisas que visivelmente trazem preju\u00edzos, nossa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 nos posicionarmos contra. Foi o que aconteceu quando foi enviada uma medida provis\u00f3ria permitindo o corte radical dos sal\u00e1rios sem compensa\u00e7\u00e3o, durante a crise, momento em que a rea\u00e7\u00e3o do Congresso fez o presidente recuar; e quando o presidente tentou suspender as medidas de isolamento social propostas por estados e munic\u00edpios. Neste \u00faltimo caso, o PDT foi ao STF, numa a\u00e7\u00e3o assinada por mim, e conseguimos garantir o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o \u00e9 ser oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 agir para resguardar os interesses da popula\u00e7\u00e3o em primeiro lugar.<\/p>\n JP \u2013 Nessas duas situa\u00e7\u00f5es, Congresso e Supremo Tribunal Federal agiram juntos e, de acordo com as pesquisas em sintonia com o que quer a popula\u00e7\u00e3o. Como o senhor avalia este momento?<\/strong><\/p>\n Weverton \u2013<\/strong>\u00a0Tem uma coisa nessa crise que ficou muito clara: as institui\u00e7\u00f5es brasileiras est\u00e3o funcionando de forma s\u00f3lida. A nossa democracia se baseia no poder exercido com o sistema de freios e contrapesos, em que os tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica agem separadamente e em conjunto, mantendo o equil\u00edbrio das decis\u00f5es. \u00c9 o que tem acontecido. Veja que houve, h\u00e1 pouco tempo, muito clamor popular entre grupos radicais \u00e0 direita contra o STF e o Congresso. No entanto, agora, se est\u00e1 vendo que Legislativo e Judici\u00e1rio desempenham com muita responsabilidade um papel fundamental na supera\u00e7\u00e3o da crise. Se n\u00e3o fosse o Congresso, por exemplo, o aux\u00edlio emergencial seria de apenas R$ 200,00. Essa era a proposta inicial do Executivo. Mas parlamentares de todos os partidos se uniram e conseguiram elevar o valor, at\u00e9 chegar ao acordo de R$ 600, que ainda \u00e9 pouco, mas \u00e9 o valor a que se conseguiu chegar.<\/p>\n JP \u2013 A crise econ\u00f4mica causada por essa pandemia \u00e9 uma realidade que j\u00e1 come\u00e7a a ser sentida. A arrecada\u00e7\u00e3o vai cair e os gastos v\u00e3o aumentar. Qual a sa\u00edda para esse problema?<\/strong><\/p>\n Weverton \u2013<\/strong>\u00a0J\u00e1 ouvi muitas sugest\u00f5es de caminho vindas de economistas. Praticamente todas t\u00eam em comum o fato de que agora n\u00e3o pode haver estado m\u00ednimo. O governo precisa gastar para amparar trabalhadores e empresas. Tem sido assim no mundo todo. A urg\u00eancia agora \u00e9 garantir que o maior n\u00famero de vidas poss\u00edvel sejam preservadas, e para isso as pessoas precisam se sentir seguras para n\u00e3o sair de casa, precisam saber que n\u00e3o vai faltar comida, n\u00e3o vai faltar \u00e1gua e energia, n\u00e3o vai haver despejo se o aluguel atrasar. Muitos projetos de lei foram apresentados resolver essa quest\u00e3o. Eu mesmo apresentei projetos para suspender a conta de luz para consumidores de baixa renda, suspender a cobran\u00e7a de aluguel e garantir renda por meio do seguro desemprego. Entendo que essas a\u00e7\u00f5es poderiam vir por medida provis\u00f3ria, como agora est\u00e3o vindo, gra\u00e7as a Deus, mas decidi apresentar os projetos de lei porque infelizmente, o presidente perdeu muito tempo com uma postura negacionista da pandemia e demorou a dar essas respostas. Finalmente, embora com lentid\u00e3o, as medidas est\u00e3o come\u00e7ando a vir.<\/p>\n JP \u2013 O senhor apresentou um projeto de lei para aumentar a taxa\u00e7\u00e3o do lucro dos bancos, isso ajudar\u00e1 na crise?<\/strong><\/p>\n Weverton \u2013<\/strong>\u00a0Em 2019, os maiores bancos brasileiros tiveram, juntos, um lucro de R$ 81 bilh\u00f5es. Enquanto a economia patinava com um PIB irris\u00f3rio, o lucro deles cresceu 13,1% \u00a0em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Ora, no meio de uma crise desse tamanho, em que os empres\u00e1rios, que geram emprego e fazem a economia girar de verdade, n\u00e3o sabem como vai ser o dia de amanh\u00e3, em que os trabalhadores est\u00e3o sem saber se ter\u00e3o sal\u00e1rio amanh\u00e3, o melhor caminho \u00e9, sem d\u00favida, chamar os grandes a colaborar. Os bancos pagam hoje 20% de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), enquanto a pessoa f\u00edsica paga at\u00e9 27,5% de Imposto de Renda. Minha proposta \u00e9 que essa contribui\u00e7\u00e3o aumente para 50%.<\/p>\n JP \u2013 Esse projeto tem previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Weverton \u2013<\/strong>\u00a0Em reuni\u00e3o dos l\u00edderes do Senado, decidimos definir 12 projetos priorit\u00e1rios para vota\u00e7\u00e3o, com o objetivo de ajudar a combater os efeitos da pandemia. O meu projeto \u00e9 um deles e deve ser votado ainda em abril.<\/p>\n JP \u2013 Sempre que se liga a TV Senado para acompanhar o Plen\u00e1rio Virtual, \u00e9 poss\u00edvel v\u00ea-lo ao lado do presidente. Foi assim quando o senador Anastasia estava presidindo em fun\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a do presidente Davi Alcolumbre, e foi assim na semana que passou, com a volta de Alcolumbre. Porque o senhor tem ido presencialmente?<\/strong><\/p>\n Weverton \u2013<\/strong> Quando a pandemia come\u00e7ou, decidi ficar em Bras\u00edlia, porque entendo que, neste momento, temos uma das maiores miss\u00f5es de nossas vidas e temos que fazer o melhor poss\u00edvel para desempenh\u00e1-la. Logo no in\u00edcio das reuni\u00f5es virtuais, muitos senadores estavam em seus estados, muitos n\u00e3o podiam ir presencialmente, em fun\u00e7\u00e3o de estarem em grupos de risco, pela idade ou doen\u00e7as pr\u00e9-existentes, e o presidente Davi Alcolumbre estava afastado por ter testado positivo para o coronav\u00edrus. Eu estava em Bras\u00edlia, indo diariamente ao meu Gabinete e passei a secretariar a mesa, junto como senador Anastasia, que cumpriu de forma impec\u00e1vel o trabalho de conduzir as duas primeiras semanas de sess\u00f5es virtuais. Esta semana, o presidente Davi voltou, felizmente recuperado, e continuarei indo pessoalmente \u00e0s sess\u00f5es, porque acredito que n\u00f3s, que ocupamos cargos de lideran\u00e7a, precisamos trabalhar para que as pessoas que possam ficar tranquilas em casa.<\/p>\n JP \u2013 O senhor \u00e9 a favor ou contra o isolamento social?<\/strong><\/p>\n Weverton \u2013<\/strong>\u00a0Claro que sou a favor. Essa \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e \u00e9 a medida que tem sido adotada com sucesso em todo o mundo. Desde o come\u00e7o da pandemia, apesar de estar indo de segunda a sexta ao Senado, eu mesmo dirijo meu carro e os funcion\u00e1rios do meu Gabinete est\u00e3o trabalhando de casa. Apenas dois ou tr\u00eas, mais jovens, me acompanham. At\u00e9 lancei uma campanha pelas minhas redes sociais chamada #AbraceDepois, pedindo que as pessoas fiquem em casa e s\u00f3 saiam quando for essencial.<\/p>\n Estamos diante de uma amea\u00e7a completamente nova, que est\u00e1 mudando o mundo que conhecemos. E hoje a resposta mais eficaz que conhecemos contra esse v\u00edrus \u00e9 o isolamento social. Ent\u00e3o, vamos cumprir direitinho esse isolamento, para podermos sair dele o mais r\u00e1pido que pudermos. O momento \u00e9 dif\u00edcil, mas acredito que venceremos essa guerra, juntos, por\u00e9m cada um de sua casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a pandemia do coronav\u00edrus amea\u00e7ando a sa\u00fade das pessoas e causando uma crise econ\u00f4mica sem precedentes, uma s\u00e9rie de medidas precisaram ser tomadas pelo poder p\u00fablico, inclusive com a mudan\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o. 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