O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei (PL) 873\/2020, que cria a Renda B\u00e1sica de Cidadania Emergencial, a ser concedida sempre que houver pandemias e epidemias. O texto prev\u00ea o pagamento de at\u00e9 R$ 1.500 para fam\u00edlias de baixa renda, durante a pandemia do coronav\u00edrus, e modifica o aux\u00edlio emergencial aprovado na \u00faltima segunda (30) beneficiando grupos vulner\u00e1veis que n\u00e3o constavam no projeto inicial. O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um emenda ao PL para garantir a extens\u00e3o do aux\u00edlio financeiro para feirantes e barraqueiros de praia.<\/p>\n
\u201cMinha proposta foi aceita e conseguimos essa vit\u00f3ria para os trabalhadores. \u00c9 hora de ajudarmos quem precisa. S\u00e3o pessoas que est\u00e3o impedidas de trabalhar por conta da pandemia e precisam de recursos\u201d, ressaltou o parlamentar.<\/p>\n
De acordo com o texto, passam a ter direito ao aux\u00edlio , os pescadores artesanais e aquicultores, integrantes de cooperativas de agricultura familiar e de catadores de material recicl\u00e1vel, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, de transporte escolar e caminhoneiros, al\u00e9m de trabalhadores das artes e da cultura.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o profissionais que est\u00e3o sendo diretamente afetados em suas atividades. Imagina o caso dos m\u00fasicos, por exemplo. O trabalho deles \u00e9 com multid\u00f5es, aglomera\u00e7\u00f5es, eventos. Eles est\u00e3o impedidos de fazer isso, nesse momento. Fica extremamente dif\u00edcil conseguir o sustento das suas fam\u00edlias\u201d, explicou.<\/p>\n
O texto aprovado permite ainda que homens, chefes de fam\u00edlia, recebam o dobro do valor, ou seja, R$ 1.200. Antes, apenas mulheres provedoras das fam\u00edlias podiam acumular os valores. A proposta do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) tamb\u00e9m permite que m\u00e3es solteiras menores de 18 anos possam receber o benef\u00edcio.
\n\u201cEste recurso far\u00e1 muita diferen\u00e7a para as fam\u00edlias. Neste momento, em que enfrentamos o coronav\u00edrus, precisamos garantir que as pessoas tenham alguma renda\u201d, afirmou Weverton.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi criado o Programa de Aux\u00edlio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos sal\u00e1rios de trabalhadores (at\u00e9 o limite de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos) para que eles n\u00e3o sejam demitidos no per\u00edodo seguinte \u00e0 pandemia. Os pagamentos acontecer\u00e3o durante todo o estado de calamidade p\u00fablica. Essa medida depender\u00e1 de acordos com os empregadores (sejam pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, e a proibi\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o se estender\u00e1 por um ano, contado a partir do fim da parceria.<\/p>\n
O PL 873\/2020 segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Renda B\u00e1sica de Cidadania Emergencial<\/strong> Al\u00e9m disso, todas as pessoas listadas no Cadastro \u00danico de Programas Sociais (Cad\u00danico) e todos os seus dependentes, com renda familiar per capita inferior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e que n\u00e3o sejam benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, tamb\u00e9m poder\u00e3o receber o benef\u00edcio, no mesmo valor e pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n O valor m\u00e1ximo a ser recebido por fam\u00edlia ser\u00e1 de R$ 1.500,00. Os benefici\u00e1rios receber\u00e3o os valores em conta cadastrada na Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n No per\u00edodo de concess\u00e3o da Renda B\u00e1sica de Cidadania Emergencial, ficar\u00e3o suspensas as condicionalidades previstas na Lei do Bolsa Fam\u00edlia. Condicionalidades s\u00e3o os compromissos assumidos pelas fam\u00edlias para receber o benef\u00edcio, como o de matricular e manter crian\u00e7as e adolescentes na escola e o de vacinar as crian\u00e7as de at\u00e9 sete anos.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para custear a Renda B\u00e1sica de Cidadania Emergencial durante a vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n Confira a lista completa de profiss\u00f5es contempladas:<\/p>\n t\u00e9cnicos agr\u00edcolas; O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei (PL) 873\/2020, que cria a Renda B\u00e1sica de Cidadania Emergencial, a ser concedida sempre que houver pandemias e epidemias. O texto prev\u00ea o pagamento de at\u00e9 R$ 1.500 para fam\u00edlias de baixa renda, durante a pandemia do coronav\u00edrus, e modifica o aux\u00edlio emergencial…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":70337,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[3379,3383,182,183,3316,3381,3382,3380,869,962],"class_list":["post-70336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque","tag-cadastro-unico-de-programas-sociais","tag-cadunico","tag-caixa-economica-federal","tag-camara-dos-deputados","tag-coronavirus","tag-defis","tag-poder-executivo","tag-renda-basica-de-cidadania-emergencial","tag-senado","tag-weverton-rocha"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\nO texto base do projeto que cria a Renda B\u00e1sica de Cidadania Emergencial determina que os benefici\u00e1rios do programa Bolsa Fam\u00edlia receber\u00e3o um benef\u00edcio especial extra de, no m\u00ednimo, R$ 300,00 mensais por pessoa, durante seis meses, prorrog\u00e1veis enquanto durar a epidemia ou pandemia.<\/p>\n
\ncooperados ou associados em cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o de catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis;
\ntaxistas e os mototaxistas;
\nmotoristas de aplicativo;
\nmotoristas de transporte escolar; caminhoneiros;
\nagentes de turismo e os guias de turismo;
\ntrabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer \u00e1rea, setor ou linguagem art\u00edstica, incluindo int\u00e9rpretes e executantes, e os t\u00e9cnicos em espet\u00e1culos de divers\u00f5es; garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extra\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias minerais garimp\u00e1veis;
\nprofissionais aut\u00f4nomos da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica;
\ns\u00f3cios de pessoas jur\u00eddicas inativas, dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Fiscais (DEFIS); ministros de culto, mission\u00e1rios, te\u00f3logos e profissionais assemelhados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"