Antecipando-se \u00e0 uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de suas receitas, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco (TJPE) anunciou uma s\u00e9rie de cortes de despesas por meio de um Plano de Contingenciamento (portaria n\u00ba 13\/2020), cujas as medidas que merecem maior destaque s\u00e3o:<\/p>\n
– Redu\u00e7\u00e3o de terceirizados.
\n– Corte, enquanto perdurar o regime de trabalho remoto, de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores e ju\u00edzes e de aux\u00edlio transporte dos servidores.
\n– Suspens\u00e3o do pagamento das fun\u00e7\u00f5es gratificadas dos conciliadores (que executam na pr\u00e1tica todas as fun\u00e7\u00f5es de cart\u00f3rio).
\n– Suspens\u00e3o do pagamento do abono de f\u00e9rias.
\n– Suspens\u00e3o do pagamento da progress\u00e3o funcional.<\/p>\n
Vale destacar que as medidas anunciadas (grande parte s\u00f3 poderia ocorrer mediante legisla\u00e7\u00e3o e n\u00e3o por meio de portaria administrativa) n\u00e3o vieram acompanhadas de estudo de impacto financeiro que as justifique, tampouco foram adotadas ap\u00f3s a oitiva daqueles que suportar\u00e3o os maiores e mais graves efeitos, quais sejam, terceirizados e serventu\u00e1rios. Por outro lado, o trabalho remoto imp\u00f5e as mesmas obriga\u00e7\u00f5es aos trabalhadores com a redu\u00e7\u00e3o de custos ao TJPE, o que deveria ser levado em considera\u00e7\u00e3o ou melhor esclarecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neste momento de crise, agradava decido \u00e0 pandemia pelo Covid-19 (Coronav\u00edrus), conten\u00e7\u00e3o de despesas \u00e9 necess\u00e1ria, mas, sobretudo, aquela que n\u00e3o seja essencial ao funcionamento da justi\u00e7a e a subsist\u00eancia dos trabalhadores. Reduzir cerca de 30% dos vencimentos da base da pir\u00e2mide \u00e9 algo que sequer est\u00e1 em discuss\u00e3o, por exemplo, no Congresso Nacional, onde as propostas legislativas apresentadas para o conjunto de servidores preveem escalonamento de acordo com a faixa salarial.<\/p>\n
O Tribunal, ao nosso sentir, trata igualmente os desiguais quando a racionalidade imp\u00f5e que as restri\u00e7\u00f5es maiores sejam feitas em quem ganha mais na estrutura organizacional e n\u00e3o em quem ganha menos.<\/p>\n
Ciente de que serventu\u00e1rios e terceirizados comp\u00f5em e executam com louvor boa parte dos servi\u00e7os prestados aos jurisdicionados e advogados, sobretudo neste momento, a diretoria da Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola Pernambuco se solidariza para com eles e espera que o TJPE, com razoabilidade, proporcionalidade e sensibilidade, reveja as medidas dr\u00e1sticas deste plano que coloca em pen\u00faria os trabalhadores do judici\u00e1rio estadual.<\/p>\n
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Pedro Josephi<\/strong> Antecipando-se \u00e0 uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de suas receitas, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco (TJPE) anunciou uma s\u00e9rie de cortes de despesas por meio de um Plano de Contingenciamento (portaria n\u00ba 13\/2020), cujas as medidas que merecem maior destaque s\u00e3o: – Redu\u00e7\u00e3o de terceirizados. – Corte, enquanto perdurar o regime de trabalho remoto,…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":70296,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,3328],"tags":[3365,3316,426,3366,3364,3363,3362],"class_list":["post-70295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-flb-ap","tag-contencao-de-despesas","tag-coronavirus","tag-fundacao-leonel-brizola-alberto-pasqualini","tag-pedro-josephi","tag-plano-de-contingenciamento","tag-tjpe","tag-tribunal-de-justica-do-estado-de-pernambuco"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\nPresidente da Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola – AP Pernambuco<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"