O deputado estadual Goura usou o tempo de l\u00edder da bancada PDT\/PMN, na Assembleia legislativa do Paran\u00e1 (Alep), para criticar as atitudes do presidente da Rep\u00fablica durante a pandemia do coronav\u00edrus. Ele tamb\u00e9m aproveitou para destacar as a\u00e7\u00f5es do PDT no combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n
\u201cA neglig\u00eancia e os desmandos do presidente da Rep\u00fablica com rela\u00e7\u00e3o a pandemia t\u00eam sido veementemente combatidos com os mecanismos que est\u00e3o ao nosso alcance. Somente na semana passada n\u00f3s, do PDT, ingressamos com tr\u00eas medidas judiciais contra atos do presidente Bolsonaro\u201d, informou Goura.<\/p>\n
Medidas judiciais<\/strong><\/p>\n Ele explicou que o PDT entrou com duas ADIs (A\u00e7\u00e3o Direita de Inconstitucionalidade), de n\u00ba 6.341 e n\u00ba 6.342. A primeira para suspender dos efeitos da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 926, que pretendia impedir a atua\u00e7\u00e3o de governadores e prefeitos para a imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o. A liminar foi deferida parcialmente (24\/03) para garantir a compet\u00eancia dos administradores municipais e estaduais.<\/p>\n A segunda ADI foi contra artigos da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 927, que permitam demiss\u00e3o em massa e a suspens\u00e3o do contrato de trabalho, que gerariam in\u00fameros efeitos negativos na economia e que, posteriormente, foi alterada.<\/p>\n E tamb\u00e9m protocolou uma A\u00e7\u00e3o Popular, proposta pelo presidente Carlos Lupi, na Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, para impedir que o presidente da Rep\u00fablica promova campanhas publicit\u00e1rias contr\u00e1rias \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do povo, de forma irrespons\u00e1vel, irrazo\u00e1vel ou caluniosa. Esta a\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi julgada, mas houve outras decis\u00f5es judiciais no pa\u00eds que fizeram o Presidente da Rep\u00fablica voltar atr\u00e1s.<\/p>\n Ilegalidades do presidente<\/strong><\/p>\n Segundo Goura, \u00e9 not\u00f3rio que as a\u00e7\u00f5es propostas pelo presidente s\u00e3o inconstitucionais e ilegais. \u201cN\u00f3s, como parlamentares respons\u00e1veis e cientes da nossa fun\u00e7\u00e3o de representar, proteger e defender os direitos da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podemos concordar com as atitudes e as medidas tomadas e que colocam em risco a sa\u00fade p\u00fablica e a popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n O deputado reiterou a import\u00e2ncia de se seguir as medidas orientadas pela OMS, pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Infectologia (ABI) e pelo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e adotar o isolamento social como medida mais eficaz de conter a contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n Reconhecimento<\/strong><\/p>\n \u201cReconhecemos que Governo do Estado e a Assembleia Legislativa tomaram medidas equilibradas de combate \u00e0 pandemia, como o apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do isolamento, das quarentenas, do distanciamento social e o fechamento das atividades comerciais n\u00e3o ess\u00eancias, bem como a realoca\u00e7\u00e3o de recursos para o refor\u00e7o ao sistema de sa\u00fade e \u00e0 economia.\u201d<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado estadual Goura usou o tempo de l\u00edder da bancada PDT\/PMN, na Assembleia legislativa do Paran\u00e1 (Alep), para criticar as atitudes do presidente da Rep\u00fablica durante a pandemia do coronav\u00edrus. Ele tamb\u00e9m aproveitou para destacar as a\u00e7\u00f5es do PDT no combate \u00e0 Covid-19. \u201cA neglig\u00eancia e os desmandos do presidente da Rep\u00fablica com rela\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":70265,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[196,3316,3348,3285,57,3317,3360],"class_list":["post-70264","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","tag-carlos-lupi","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-goura","tag-oms","tag-organizacao-mundial-da-saude","tag-pdt-do-parana"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t