Com 79 votos favor\u00e1veis, o Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronav\u00edrus. No caso de mulheres provedoras de fam\u00edlia, a cota ser\u00e1 dobrada e chegar\u00e1 a R$ 1.200 reais. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) fez um apelo para que o pagamento do benef\u00edcio seja imediato.<\/p>\n
\u201cEste Projeto de Lei (PL) deveria ser uma Medida Provis\u00f3ria (MP). Seria mais r\u00e1pido. J\u00e1 estaria sendo implementada e o dinheiro chegaria logo para as pessoas que precisam.O governo sempre faz MP e agora, que \u00e9 necess\u00e1rio agilidade para que os recursos cheguem ao trabalhador na ponta, nada \u00e9 feito\u201d, criticou o parlamentar.<\/p>\n
De acordo com o texto aprovado, os valores ser\u00e3o pagos durante tr\u00eas meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade p\u00fablica devido \u00e0 pandemia.<\/p>\n
\u201cFoi uma vit\u00f3ria para os brasileiros. Todos est\u00e3o vendo o esfor\u00e7o que o Senado e a C\u00e2mara est\u00e3o fazendo. \u00c9 hora de unir for\u00e7as e ajudar os trabalhadores. Os recursos precisam ser logo disponibilizados. Neste momento em que \u00e9 preciso ficar em casa para salvar vidas, o povo tem pressa. Agora \u00e9 com o presidente Bolsonaro, que precisa sancionar o texto\u201d, afirmou.<\/p>\n
O benef\u00edcio ser\u00e1 destinado a cidad\u00e3os maiores de idade sem emprego formal, mas na condi\u00e7\u00e3o de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previd\u00eancia Social. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio ter renda familiar mensal inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita ou tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos no total, al\u00e9m de n\u00e3o ser benefici\u00e1rio de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.<\/p>\n
Depois da san\u00e7\u00e3o, o in\u00edcio dos pagamentos depender\u00e1 de regulamenta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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