O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, entrou hoje (27) com uma a\u00e7\u00e3o popular com pedido de tutela de urg\u00eancia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para anular a campanha publicit\u00e1ria \u201cO Brasil n\u00e3o pode parar\u201d, da Secret\u00e1ria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social (SECOM), programada para ser veiculada em rede nacional de r\u00e1dio e TV a partir de amanh\u00e3.<\/p>\n
O texto aponta que a iniciativa viola leis e atos normativos do pr\u00f3prio Governo Federal, como a Portaria Interministerial n\u00ba 05, editada pelos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Justi\u00e7a, que estabelece medidas para conter a atual crise de sa\u00fade. O documento tamb\u00e9m acusa que a ag\u00eancia respons\u00e1vel pela campanha, a iComunica\u00e7\u00e3o, foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 ilegal. Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o vai custar R$ 4,8 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Bolsonaro tem atuado de maneira descolada da realidade e at\u00e9 dos seus pr\u00f3prios Minist\u00e9rios. Como frisa a a\u00e7\u00e3o movida por Lupi, o comportamento do chefe do Executivo p\u00f5e em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira a medida que desconsidera \u00f3rg\u00e3os internacionais como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e dados cient\u00edficos acerca da pandemia.<\/p>\n
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