Em sess\u00e3o hist\u00f3rica na Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo, o deputados estaduais aprovaram, na manh\u00e3 desta sexta-feira (27), quatro mat\u00e9rias que v\u00e3o desburocratizar e agilizar o combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus no Estado. Atrav\u00e9s do Ales Digital, coordenado pelo vice-presidente Marcelo Santos (PDT-ES), os aut\u00f3grafos de lei j\u00e1 foram encaminhados para a aprecia\u00e7\u00e3o do governador Renato Casagrande (PSB) dando agilidade, economia e seguran\u00e7a aos servidores e todos os membros do Governo e do Legislativo neste momento de isolamento social.<\/p>\n
Pela primeira vez na hist\u00f3ria da Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo os deputados estaduais fizeram uma sess\u00e3o totalmente virtual. A reuni\u00e3o, em forma de videoconfer\u00eancia, contou com a participa\u00e7\u00e3o de todos os 30 parlamentares e s\u00f3 foi poss\u00edvel devido ao Projeto Ales Digital.<\/p>\n
De acordo com o vice-presidente do legislativo, Marcelo Santos, a sess\u00e3o virtual foi um sucesso. \u201cNeste momento precisamos ser \u00e1geis na vota\u00e7\u00e3o de projetos que tratam de medidas para combater a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, j\u00e1 que essa \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o de todo o povo capixaba. Discutir essas medidas por meio de videoconfer\u00eancia foi a solu\u00e7\u00e3o que encontramos para manter o isolamento social, recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, e ainda assim, olhar com zelo pela situa\u00e7\u00e3o de nosso Estado em meio a essa pandemia\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o virtual, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (DPL) 02\/2020 que reconhece o estado de calamidade p\u00fablica no Esp\u00edrito Santo, dispensando o Executivo de cumprir resultados fiscais previsto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e de limitar empenhos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O estado de calamidade p\u00fablica do Esp\u00edrito Santo tem vig\u00eancia at\u00e9 o dia 31 de julho. A mat\u00e9ria foi aprovada com 27 votos a favor, de todos os parlamentares que estavam presentes na videoconfer\u00eancia no momento da aprecia\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 16\/2020 foi aprovada com 28 votos a favor e recebeu um voto contr\u00e1rio. A mat\u00e9ria determina a redu\u00e7\u00e3o de 22% para 14% da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o mensal (patronal) paga pelos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio no \u00e2mbito do Regimento Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) dos servidores p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n
Outro texto aprovado foi o PLC 18\/2020, de autoria do Executivo, que regulamenta a poss\u00edvel convers\u00e3o de recursos de 25 fundos p\u00fablicos para o Tesouro Estadual com o objetivo de fortalecer o caixa do Executivo para enfrentar a pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
J\u00e1 PLC n\u00ba 17\/2020 prev\u00ea a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os e remanejamento de servidores p\u00fablicos de outros \u00f3rg\u00e3os estaduais para ajudarem a Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesa) no enfrentamento da pandemia do Covid-19.<\/p>\n
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Videoconfer\u00eancia acelerou a aprova\u00e7\u00e3o de quatro projetos que ir\u00e3o proteger a popula\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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