A Bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul encaminhou ao Governo do estado uma s\u00e9rie de medidas a fim de contribuir com o combate ao Coronav\u00edrus, aliviar o bolso dos pequenos empres\u00e1rios e, sobretudo, beneficiar a popula\u00e7\u00e3o que mais precisa.<\/p>\n
No documento, a l\u00edder da Bancada do PDT\/RS, deputada Juliana Brizola, destacou: “Importante ressaltar que as medidas mencionadas t\u00eam car\u00e1ter sugestivo e visam, antes de quaisquer diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas, contribuir para aquilo que no momento tem que unir todos os ga\u00fachos e ga\u00fachas, em especial aqueles que representam o povo do Estado do Rio Grande do Sul. A bancada estadual do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimento, discuss\u00e3o e aprofundamento das medidas propostas e reitera o compromisso com o Governo do Estado no combate ao Coronav\u00edrus”.<\/p>\n
Dentre as medidas propostas, est\u00e3o:<\/p>\n
1) Promover, atrav\u00e9s de acr\u00e9scimo no RICMS, a isen\u00e7\u00e3o do ICMS para o \u00e1lcool em gel, os insumos necess\u00e1rios \u00e0 sua fabrica\u00e7\u00e3o, bem como as embalagens utilizadas para o acondicionamento do produto final; luvas m\u00e9dicas e m\u00e1scaras cir\u00fargicas; hipoclorito de s\u00f3dio 5% e \u00e1lcool 70%, conforme orienta\u00e7\u00e3o da OMS.<\/p>\n
2) Remanejar da verba destinada, via lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, ao gasto com publicidade do Governo do Estado, no montante de R$ 28.000.000,00 (vinte oito milh\u00f5es de reais), direcionando parte deste valor ao gasto espec\u00edfico com medidas de combate e preven\u00e7\u00e3o da COVID-19.<\/p>\n
3) Submeter \u00e0 testagem os agentes de sa\u00fade que encontram-se na linha de frente do combate da COVID-19, tendo em vista a exist\u00eancia de elevado n\u00famero de portadores assintom\u00e1ticos e a necessidade de prote\u00e7\u00e3o destes trabalhadores e conten\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n
4) Suspender e prorrogar, aos microempres\u00e1rios individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, os parcelamentos no \u00e2mbito dos Programas Especiais de Quita\u00e7\u00e3o e Parcelamento de D\u00e9bitos de ICMS (REFAZ) em vig\u00eancia por 6 (seis) meses, acrescido da devida corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, desde que os contribuintes estejam com a obriga\u00e7\u00e3o em dia at\u00e9 momento anterior \u00e0 pandemia, impossibilitando que a renegocia\u00e7\u00e3o pactuada seja rescindida.<\/p>\n
5) Possibilitar aos microempres\u00e1rios individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, o pagamento do ICMS sem cobran\u00e7a de multa por atraso pelo per\u00edodo de 6 (seis) meses, acrescido da devida corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n
\u00c0s medidas acima propostas, acrescenta-se encaminhamento direcionado \u00e0 Presid\u00eancia da Assembleia Legislativa visando antecipar a devolu\u00e7\u00e3o de sobras de caixa de 2020 ao caixa \u00fanico do Estado, respeitando a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria do Legislativo e baseado nos dados de economias or\u00e7ament\u00e1rias de anos anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul encaminhou ao Governo do estado uma s\u00e9rie de medidas a fim de contribuir com o combate ao Coronav\u00edrus, aliviar o bolso dos pequenos empres\u00e1rios e, sobretudo, beneficiar a popula\u00e7\u00e3o que mais precisa. No documento, a l\u00edder da Bancada do PDT\/RS, deputada Juliana Brizola,…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":70133,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[],"class_list":["post-70132","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t