Em meio \u00e0 pandemia da Covid-19 alterando a rotina de todo o mundo, a Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo (Ales) vai experimentar um novo modelo de sess\u00e3o parlamentar e vota\u00e7\u00e3o: atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia, \u00e0 dist\u00e2ncia, para evitar aglomera\u00e7\u00f5es e combater a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Vice-presidente do Legislativo Capixaba e coordenador do Ales Digital, Marcelo Santos (PDT-ES), explica como se dar\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNossa equipe do Ales Digital e da \u00e1rea de TI (tecnologia da informa\u00e7\u00e3o) da Assembleia trabalhou para permitir que possamos apreciar os projetos necess\u00e1rios ao combate dessa pandemia sem precisar nos reunirmos fisicamente. Haver\u00e1 uma videoconfer\u00eancia com todos os parlamentares que ir\u00e3o proferir seus votos para que sejam registrados e a assessoria ir\u00e1 comput\u00e1-los para, na sequ\u00eancia, o presidente da sess\u00e3o anunciar o resultado\u201d, explicou.<\/p>\n
Marcelo acredita que a sess\u00e3o deve acontecer na pr\u00f3xima quarta-feira (25) para analisar os quatro projetos enviados pelo governador Renato Casagrande (PSB) buscando desburocratizar e agilizar as a\u00e7\u00f5es do Executivo neste per\u00edodo de pandemia, que, dentre outras, vai reconhecer o estado de calamidade p\u00fablica em todo o territ\u00f3rio capixaba.<\/p>\n
Uma outra medida vai estabelecer normas diferenciadas de contratos de equipamentos, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e servidores durante o per\u00edodo de pandemia da Covid-19. Outra mat\u00e9ria vai reduz de 22% para 14% a contribui\u00e7\u00e3o do Estado para o Fundo Previdenci\u00e1rio, enquanto um outro projeto autoriza revers\u00e3o de fundos para o caixa do Tesouro, caso necess\u00e1rio.<\/p>\n
Plen\u00e1rio Virtual<\/strong><\/p>\n Ainda na \u00faltima semana, Marcelo Santos protocolou o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 7\/2020 que institui o Plen\u00e1rio Virtual integrada ao Ales Digital, destinada \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de proposi\u00e7\u00f5es, com utiliza\u00e7\u00e3o de Certificado Digital, sem necessidade de presen\u00e7a f\u00edsica.<\/p>\n \u201cEsta proposi\u00e7\u00e3o visa aumentar a transpar\u00eancia nas vota\u00e7\u00f5es das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e do Plen\u00e1rio, permitir que os parlamentares possam votar mesmo estando fora do ambiente da Ales quando este n\u00e3o puder ser utilizado, bem como destinar mais tempo a mat\u00e9rias que demandam maior dedica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de possibilitar uma tramita\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere, visto que os deputados poder\u00e3o registrar seus posicionamentos estando na sede do parlamento estadual ou de forma remota atrav\u00e9s do Ales Digital\u201d, explicou Marcelo Santos.<\/p>\n J\u00e1 nas comiss\u00f5es, ao receber uma proposi\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter conclusivo, o presidente da Comiss\u00e3o ter\u00e1 at\u00e9 24 horas para designar um relator da mat\u00e9ria para emitir parecer em at\u00e9 tr\u00eas dias. Assim, os membros do colegiado ter\u00e3o at\u00e9 tr\u00eas dias para votarem, de onde estiverem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio \u00e0 pandemia da Covid-19 alterando a rotina de todo o mundo, a Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo (Ales) vai experimentar um novo modelo de sess\u00e3o parlamentar e vota\u00e7\u00e3o: atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia, \u00e0 dist\u00e2ncia, para evitar aglomera\u00e7\u00f5es e combater a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. Vice-presidente do Legislativo Capixaba e coordenador do Ales Digital, Marcelo…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":70099,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1402],"tags":[],"class_list":["post-70096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-cidades"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t