{"id":70067,"date":"2020-03-20T15:20:04","date_gmt":"2020-03-20T18:20:04","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=70067"},"modified":"2020-03-20T15:24:06","modified_gmt":"2020-03-20T18:24:06","slug":"senado-aprova-decreto-que-reconhece-estado-de-calamidade-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/senado-aprova-decreto-que-reconhece-estado-de-calamidade-publica\/","title":{"rendered":"Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do PDL vai permitir que o governo consiga fortalecer o sistema de sa\u00fade e vai possibilitar a implanta\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que impe\u00e7am a expans\u00e3o do v\u00edrus”, declarou Weverton Rocha, relator do projeto na Casa<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O Senado Federal aprovou, nesta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88\/2020<\/a>, que reconhece o estado de calamidade p\u00fablica no Brasil em raz\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus. A proposta autoriza o governo a elevar os gastos e n\u00e3o cumprir a meta fiscal prevista para este ano para custear a\u00e7\u00f5es de combate ao Covid-19. O relator do texto \u00e9 o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que destacou a import\u00e2ncia da medida para o Pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do PDL vai permitir que o governo consiga fortalecer o sistema de sa\u00fade e vai possibilitar a implanta\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que impe\u00e7am a expans\u00e3o do v\u00edrus. \u00c9 importante dar as condi\u00e7\u00f5es para que o governo possa atender estados, munic\u00edpios e a popula\u00e7\u00e3o como um todo\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n

O decreto aprovado cria uma comiss\u00e3o mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual n\u00famero de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas adotadas pelo governo federal no enfrentamento do problema. A comiss\u00e3o poder\u00e1 trabalhar por meio virtual, mas ter\u00e1 reuni\u00f5es mensais com t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia e uma audi\u00eancia bimestral com o ministro Paulo Guedes para avaliar a situa\u00e7\u00e3o fiscal e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira das medidas emergenciais adotadas.<\/p>\n

\u201cEssa comiss\u00e3o vai acompanhar de perto as a\u00e7\u00f5es do governo para garantir transpar\u00eancia nos gastos\u201d, declarou.
\nDe acordo com o governo federal, o reconhecimento do estado de calamidade p\u00fablica deve durar at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o remota<\/strong>
\nFoi primeira vez nos 196 anos de sua hist\u00f3ria que Senado Federal realizou uma vota\u00e7\u00e3o remota. O \u00fanico item da pauta do Plen\u00e1rio foi o decreto legislativo que reconheceu que o pa\u00eds est\u00e1 em estado de calamidade p\u00fablica em raz\u00e3o da pandemia global causada pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Weverton Rocha acompanhou a vota\u00e7\u00e3o ao lado do primeiro-vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSD-MG).<\/p>\n

\u201cFoi um dia hist\u00f3rico para o Senado. Somos o primeiro parlamento do mundo a realizar vota\u00e7\u00f5es online. Pela primeira vez, o Senado abriu essa possibilidade por computador ou celular. Vivemos um momento at\u00edpico e precisamos readequar nossas demandas e dar continuidade ao trabalho que precisa ser feito\u201d, explicou o senador pedetista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do PDL vai permitir que o governo consiga fortalecer o sistema de sa\u00fade e vai possibilitar a implanta\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que impe\u00e7am a expans\u00e3o do v\u00edrus”, declarou Weverton Rocha, relator do projeto na Casa   O Senado Federal aprovou, nesta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88\/2020, que reconhece o estado…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":70072,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1459,976],"tags":[3316,3348,3345,869,962],"class_list":["post-70067","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-congresso","category-noticias-em-destaque","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-estado-de-calamidade-publica","tag-senado","tag-weverton-rocha"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t