O senador Weverton Rocha (PDT-MA) \u00e9 o relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 279\/2016 que determina a obriga\u00e7\u00e3o de acessibilidade em programas habitacionais p\u00fablicos. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) e prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios do desenho universal em programas habitacionais p\u00fablicos ou subsidiados com recursos do governo.<\/p>\n
Desenho universal \u00e9 a concep\u00e7\u00e3o de produtos, ambientes, programas e servi\u00e7os a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adapta\u00e7\u00e3o ou de projeto espec\u00edfico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva. De autoria do senador Rom\u00e1rio (Podemos-RJ), a proposta tem voto pela aprova\u00e7\u00e3o do senador Weverton Rocha.<\/p>\n
\u201cO desenho universal \u00e9 condi\u00e7\u00e3o de dignidade e tratamento ison\u00f4mico aos benefici\u00e1rios da pol\u00edtica habitacional. A recusa do Poder Executivo em implant\u00e1-lo nos projetos de sua responsabilidade \u00e9 parte de um contexto mais amplo de abordagem, que resultou em graves falhas verificadas nos empreendimentos financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, atestadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)\u201d, afirmou Weverton.<\/p>\n
O parlamentar fez uma ampla defesa da proposta na CI e defendeu projetos que, de verdade, sejam inclusivos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o adianta ir buscar terreno longe dos centros urbanos. O portador de defici\u00eancia n\u00e3o pode ficar isolado em locais que n\u00e3o t\u00eam servi\u00e7o p\u00fablico. O projeto em an\u00e1lise contribui para resgatar a dignidade n\u00e3o apenas das pessoas com defici\u00eancia, mas de toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira, que precisa ser tratada n\u00e3o como objeto, mas como sujeito das pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais\u201d, defendeu o relator.<\/p>\n
Rom\u00e1rio parabenizou Weverton pela defesa da proposta na CI.<\/p>\n
\u201c\u201cParab\u00e9ns pelo brilhante relat\u00f3rio na comiss\u00e3o. N\u00f3s juntos podemos dar uma qualidade de vida melhor para as pessoas com defici\u00eancia, que sofrem h\u00e1 anos com a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas. Tenho certeza que, aos poucos, vamos conseguir coisas positivas\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) \u00e9 o relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 279\/2016 que determina a obriga\u00e7\u00e3o de acessibilidade em programas habitacionais p\u00fablicos. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) e prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios do desenho universal em programas habitacionais p\u00fablicos ou subsidiados com recursos do governo….<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":69921,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[],"class_list":["post-69918","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t