O deputado federal M\u00e1rio Heringer (PDT-MG), segundo-secret\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, protocolou dois requerimentos de informa\u00e7\u00e3o (RIC) e um projeto de lei (PL) a respeito de fraude em um processo bilion\u00e1rio de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
De acordo com o colunista da Folha de S\u00e3o Paulo, Elio Gaspari, que publicou em suas colunas informa\u00e7\u00f5es a respeito do processo que acabou suspenso, resultaria em 118 laptops para cada aluno em uma escola do munic\u00edpio de Itabirito, em Minas.<\/p>\n
M\u00e1rio Heringer afirma que \u00e9 necess\u00e1rio um aprimoramento nos processos licitat\u00f3rios.<\/p>\n
\u201cO aperfei\u00e7oamento do processo licitat\u00f3rio \u00e9 necess\u00e1rio. Esse caso absurdo de fraude, mais de 100 notebooks para cada estudante, \u00e9 alarmante\u201d, salienta o parlamentar.<\/p>\n
Entenda as a\u00e7\u00f5es legislativas de M\u00e1rio Heringer<\/strong><\/p>\n A RIC 108\/2020<\/a> solicita informa\u00e7\u00f5es ao ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Wagner de Campos Ros\u00e1rio, a respeito das irregularidades no referido preg\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o quais irregularidades no processo, se foi identificada pr\u00e1tica de crime (conforme a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos) e se a CGU encaminhou a documenta\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para oferecimento de den\u00fancias.<\/p>\n