O impacto gerado na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o e na economia, se aprovada a extin\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios com menos de 5 mil habitantes, ser\u00e1 devastador. Para os representantes do PDT Paran\u00e1 na Assembleia Legislativa e na C\u00e2mara Federal, tanto a proposta apresentada pelo senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Pode \u2013 PR) quanto a Proposta de Emenda Constitucional do Pacto Federativo (PEC 188\/2019) s\u00e3o equivocadas e antidemocr\u00e1ticas. Somente no Paran\u00e1, 104 munic\u00edpios deixariam de existir e seriam anexados a munic\u00edpios vizinhos, afetando diretamente a vida de quase meio milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s somos um munic\u00edpio com pouco mais de 4,5 mil habitantes, temos uma sa\u00fade p\u00fablica exemplar e na educa\u00e7\u00e3o atingimos o 1\u00ba lugar do Paran\u00e1 no IDEB e o 2\u00ba lugar no Brasil. Temos asfalto em quase todo o interior. Ou seja, temos uma qualidade de vida excelente, inclusive do ponto de vista de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Se fizermos uma consulta hoje, 98% da popula\u00e7\u00e3o vai se posicionar contr\u00e1ria \u00e0 extin\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O depoimento \u00e9 do prefeito de Serran\u00f3polis do Igua\u00e7u, Ivo Roberti. O munic\u00edpio, emancipado em 1996, caso a proposta seja aprovada, voltaria a pertencer ao munic\u00edpio de Medianeira, distante 15 km de Serran\u00f3polis e que conta hoje com 45,8 mil habitantes.<\/p>\n
O l\u00edder da bancada do PDT na Alep, deputado Goura, afirmou que n\u00e3o \u00e9 com a extin\u00e7\u00e3o dos pequenos munic\u00edpios que o problema de excesso de gastos p\u00fablicos ser\u00e1 solucionado. \u201c\u00c9 uma posi\u00e7\u00e3o unificada do PDT de rep\u00fadio a essa proposta entendendo que a gente tem que garantir qualidade vida e que esses munic\u00edpios tenham cada vez mais ofertas de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade. O Paran\u00e1 precisa estar muito mais integrado cultural, social e economicamente falando. E a proposta de extin\u00e7\u00e3o n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o as peculiaridades e caracter\u00edsticas sociais e hist\u00f3ricas do estado\u201d.<\/p>\n
Da mesma forma, o deputado Nelson Luersen, que representa a Regi\u00e3o Sudoeste, a qual perderia pelo menos 10 dos 42 munic\u00edpios, criticou a proposta. \u201cO que dever\u00edamos estar discutindo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de encargos e tributos e aumento nos investimentos, principalmente nas periferias das grandes cidades e nos munic\u00edpios que est\u00e3o distantes dos grandes centros. Penso que temos que discutir a redu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos tanto do Executivo quanto do Legislativo seja em n\u00edvel federal, estadual ou municipal. Com al\u00edquotas menores, todos t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de serem bem administrados e prestar um bom servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 uma proposta que j\u00e1 nasceu morta, pois n\u00e3o tem raz\u00e3o de ser\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o acredito que a proposta, se aplicada, traria vantagens para os paranaenses. Imagine o impacto gerado na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e na economia. A defesa dos munic\u00edpios paranaenses \u00e9 unanimidade aqui na Assembleia\u201d, afirmou o deputado Marcio Pacheco (PDT), representante da Regi\u00e3o Oeste do Estado, que perderia 12 dos 52 munic\u00edpios.<\/p>\n
O representante do PDT na C\u00e2mara Federal, deputado Gustavo Fruet, ressaltou que \u201cpela proposta do governo, mais de um quarto das cidades do Paran\u00e1 deixaria de existir. Se o crit\u00e9rio \u00e9 a receita, \u00e9 bom lembrar que apenas pouco mais de 100 munic\u00edpios do Paran\u00e1 t\u00eam receita pr\u00f3pria para pagar a folha. Ou seja, n\u00e3o dependem de repasses como o FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios)\u201d.<\/p>\n
Advogado e secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos do PDT Paran\u00e1, Leandro Rosa ponderou que a solu\u00e7\u00e3o para os problemas enfrentados com o atual pacto federativo deve passar pela combina\u00e7\u00e3o de medidas estruturantes, como um novo desenho para a distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias entre os entes federados, incentivo ao consorciamento, revis\u00e3o na destina\u00e7\u00e3o de recursos para as C\u00e2maras Municipais, implementa\u00e7\u00e3o de um \u00edndice que apure a efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos, em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria uma revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de partilha do FPM, para que seja levado em considera\u00e7\u00e3o as demandas por pol\u00edticas sociais em cada territ\u00f3rio e a popula\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio. As mudan\u00e7as propostas no pacto federativo, na forma da sua reda\u00e7\u00e3o inicial, contrariam a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u00c9 preciso enfrentar os atuais problemas com menos ‘financeiriza\u00e7\u00e3o’ e mais humanidade\u201d, avaliou.<\/p>\n
O assunto foi amplamente debatido e repudiado em Audi\u00eancia P\u00fablica realizada nesta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros prefeitos paranaenses, al\u00e9m de representantes de v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es de prefeitos e de vereadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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