O deputado estadual Carlos Pimenta (PDT-MG) voltou a cobrar respostas mais r\u00e1pidas nas situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancias no Estado. Durante reuni\u00e3o no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas, o parlamentar, em companhia de outros deputados, apresentou sugest\u00f5es de mudan\u00e7as em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Na sa\u00fade p\u00fablica, Carlos Pimenta, que preside a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, cobrou do governo do estado a regulariza\u00e7\u00e3o do repasse de verbas para os munic\u00edpios para a compra de medicamentos. De acordo com o parlamentar, v\u00e1rias cidades est\u00e3o sem receber do Estado cerca de R$100 mil reais de restos a pagar. Ele citou como exemplo, a cidade de Bocaiuva, no Norte de Minas. \u201cSa\u00fade n\u00e3o tem pre\u00e7o, mas tem custo. E \u00e9 caro o custo da sa\u00fade. J\u00e1 vimos toneladas de medicamentos perdendo. Equipamentos encaixotados h\u00e1 anos. Isso \u00e9 falta de gest\u00e3o\u201d, pontua.<\/p>\n
Carlos Pimenta lembra que historicamente desde o primeiro ano do governo de Fernando Pimentel, do PT, as prefeituras n\u00e3o recebem os repasses, cujo montante gira hoje, em torno de R$ 4 a 5 bilh\u00f5es. De acordo com o parlamentar, o governo atual acertou a parte de ICMS, IPVA, mas n\u00e3o acertou a parte da sa\u00fade. \u201cEnt\u00e3o a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade vai tomar uma posi\u00e7\u00e3o firme para que o Estado possa encontrar uma maneira de ressarcir esses recursos aos munic\u00edpios. Isso n\u00e3o \u00e9 nenhuma d\u00e1diva do estado aos munic\u00edpios. Isso \u00e9 recurso Constitucional. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do
\nEstado. Ele n\u00e3o paga, joga nos restos a pagar essa d\u00edvida exorbitante\u201d, lembra.<\/p>\n
De acordo com Pimenta, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade quer e vai exigir que o governo do estado cumpra essa d\u00edvida com os munic\u00edpios da mesma forma que ele est\u00e1 cumprindo com rela\u00e7\u00e3o ao ICMS e IPVA. S\u00e3o recursos que o Estado deve aos 853 munic\u00edpios. \u201cE parte desses recursos, o estado deve aos hospitais de Minas Gerais, que n\u00e3o podem e n\u00e3o devem ficar de bra\u00e7os cruzados esperando. Chegamos ao fundo do po\u00e7o e os munic\u00edpios n\u00e3o tem como prestar um bom servi\u00e7o aos usu\u00e1rios do SUS \u2013 Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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